03/07/2025 14:10

Baixa Definitiva
03/07/2025 01:20

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5054608-98.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: FERNANDA SEILERADVOGADO(A): JULIANE ALVES (OAB SC069768)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/06/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 12:14

Conclusos para julgamento
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5054608-98.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50142104620238240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: FERNANDA SEILERADVOGADO(A): JULIANE ALVES (OAB SC069768)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 22/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.382,80
20/05/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 20/05/2025 13:51:42
20/05/2025 09:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/05/2025 09:36

Expedição de Alvará
19/05/2025 09:26

Juntada de Petição
13/05/2025 19:32

Juntada de Petição
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.378,08
12/03/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/03/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 17:15

Juntada de Certidão
01/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2025 17:33

Juntada de Petição
18/12/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/12/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:04

Determinada a intimação
16/12/2024 12:21

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:35

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/05/2024
13/12/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 08:35

Distribuído por dependência - Número: 50142104620238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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