TJSC - 0307532-71.2016.8.24.0090

26/09/2023 12:59

Baixa Definitiva

22/09/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

22/09/2023 12:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr

21/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146

19/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/09/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

11/09/2023 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE

11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 15:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> FNSNIJCr

11/09/2023 15:31

Transitado em Julgado

11/09/2023 11:55

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais

08/09/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

28/08/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

17/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

07/08/2023 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

07/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023 12:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023 11:46

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

24/07/2023 14:51

Juntada de Petição

21/07/2023 00:00

Intimação

20/07/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 09:00:00</b>

20/07/2023 09:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

20/07/2023 09:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 53

15/06/2023 15:42

Conclusos para decisão

15/06/2023 15:22

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais

15/06/2023 10:33

Decisão interlocutória

26/05/2023 12:32

Conclusos para decisão com Agravo

26/05/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

05/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

28/04/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/04/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

24/04/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/04/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

29/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

24/03/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/03/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2023 08:26

Recurso Extraordinário não admitido

06/09/2021 10:02

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021 10:00

Juntada de Certidão

06/09/2021 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/08/2021 12:25

Juntada de Petição

16/08/2021 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/08/2021 13:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2036557, Subguia 1193171 - Boleto pago (1/1) - R$ 187,11

10/08/2021 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

10/08/2021 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

09/08/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/08/2021 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/08/2021 11:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR

09/08/2021 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/08/2021 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

05/08/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

02/08/2021 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/08/2021 06:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2036557, Subguia 1193171

02/08/2021 06:18

Juntada - Guia Gerada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2036557 - R$ 187,11

30/07/2021 11:29

Juntada - Guia Cancelada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2027629 - R$ 187,11

30/07/2021 05:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2027629, Subguia 1188726

29/07/2021 12:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2027629, Subguia 1188726

29/07/2021 12:16

Juntada - Guia Gerada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2027629 - R$ 187,11

29/07/2021 12:14

Juntada - Guia Cancelada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2025199 - R$ 374,22

29/07/2021 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/07/2021 05:51

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2025199, Subguia 1187188

29/07/2021 05:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2025199, Subguia 1187188

29/07/2021 05:44

Juntada - Guia Gerada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2025199 - R$ 374,22

29/07/2021 05:44

Juntada - Guia Cancelada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2001017 - R$ 187,11

26/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/07/2021 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/07/2021 12:58

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2001017, Subguia 1175716

23/07/2021 12:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2001017, Subguia 1175716

23/07/2021 12:55

Juntada - Guia Gerada - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. - Guia 2001017 - R$ 187,11

22/07/2021 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

02/07/2021 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

02/07/2021 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/07/2021 13:30</b><br>Sequencial: 495

03/05/2021 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/04/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2021 10:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/04/2021 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/04/2021 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/04/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/03/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2021 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2021 10:10

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2021 20:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/02/2021 20:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2021 13:30</b><br>Sequencial: 412

01/09/2020 10:30

Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

01/09/2020 10:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/03/2020 12:17

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

21/01/2020 15:31

Redistribuído - [Turma] Órgão Julgador Novo: Terceira Turma Recursal. Relator Anterior: Davidson Jahn Mello. Relator Novo: Adriana Mendes Bertoncini. Motivo da alteração: Resolução 13/2019

21/01/2020 15:31

Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Destino: Terceira Turma Recursal

21/01/2020 15:31

Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] Origem: Primeira Turma de Recursos - Capital

30/06/2019 17:01

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

19/06/2019 14:33

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Davidson Jahn Mello Área de atuação do magistrado (destino):

24/02/2019 16:28

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

12/02/2019 15:57

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Marco Aurélio Ghisi Machado Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva Área de atuação do magistrado (de

02/12/2018 19:27

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

26/11/2018 11:30

Transferência de Processo - [Turma] Magistrado de origem: Vaga - 1 / Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Marco Aurélio Ghisi Machado Área de atuação do magistrado (de

20/11/2017 18:34

Publicação da Ata de Distribuição - [Turma]

14/11/2017 16:43

Conclusão ao Relator - [Turma]

14/11/2017 16:43

Juntada

14/11/2017 16:43

Expedido Termo de Distribuição - [Turma] termo de distribuição Silvia

14/11/2017 12:30

Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 1 - Primeira Turma de Recursos - Capital Relator: 20064 - Cláudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva

13/11/2017 15:44

Processo Cadastrado - [Turma] Distribuidor

31/10/2017 13:14

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Capital - Norte da Ilha Vara de origem: Juizado Especial Cível e Criminal da Trindade

31/10/2017 13:14

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

07/08/2017 12:49

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WNOR.17.10029789-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 07/08/2017 14:46

24/07/2017 12:46

Juntada

24/07/2017 12:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/07/2017 através da guia nº 090.2013396-09 no valor de 721,49

24/07/2017 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0061/2017 Data da Publicação: 24/07/2017 Número do Diário: 2631 Página:

20/07/2017 15:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0061/2017 Teor do ato: Diante da interposição de recurso (fls. 212/224), fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal... Advogados(s): Vinícius Guilherme Bion (OAB

19/07/2017 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da interposição de recurso (fls. 212/224), fica o recorrido intimado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal...

19/07/2017 07:57

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WNOR.17.10026894-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 19/07/2017 10:56

18/07/2017 10:47

Juntada

14/12/2016 11:37

Certidão emitida - Apenso o processo 0005368-12.2016.8.24.0090 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Direito Autoral

14/12/2016 11:37

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0005368-12.2016.8.24.0090 - Classe: Embargos de Declaração - Assunto principal: Direito Autoral

07/12/2016 13:19

Recurso interposto - 0005368-12.2016.8.24.0090 - Embargos de Declaração

28/11/2016 17:12

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

28/11/2016 17:12

Certificado a publicação e registro da sentença

23/11/2016 15:18

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10052582-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 21/11/2016 17:03

23/11/2016 13:07

Julgado procedente em parte do pedido - Ante o exposto, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Daniel Gomes Queiroz nesta Ação Indenizatória e Cominatória, ajuizada em face de Rádio e Televisão

17/11/2016 17:59

Mero expediente - SAJ - Defiro o prazo de 03 dias para juntada do substabelecimento e da carta de preposição requerida pela ré TV Bandeirantes. Indefiro o pedido de juntada do documento formulado pelo procurador da parte ré Rádio e Televisão Bandeirantes

17/11/2016 11:46

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.16.10051823-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/11/2016 10:07

17/11/2016 11:18

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WNOR.16.10051500-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/11/2016 12:38

06/09/2016 04:45

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/09/2016 04:45

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527316339TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda Diligência : 01/09/2016

06/09/2016 04:45

Juntada

02/09/2016 16:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:

02/09/2016 04:44

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/09/2016 04:43

Juntada

02/09/2016 04:43

Juntada de AR - Juntada de AR : AR527316360TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Firenze Comunicação e Produção Ltda - Tv Bandeirantes Diligência : 30/08/2016

30/08/2016 13:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2016 Teor do ato: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/11/2016 Hora 14:30 Local: Sala SAJ5 Situacão: Pendente Advogados(s): Vinícius Guilherme Bion (OAB 31131/SC)

29/08/2016 16:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0127/2016 Data da Publicação: 26/08/2016 Número do Diário: 2422 Página:

24/08/2016 16:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0127/2016 Teor do ato: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/11/2016 Hora 14:30 Local: Sala SAJ5 Situacão: Pendente Advogados(s): Vinícius Guilherme Bion (OAB 31131/SC)

23/08/2016 10:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2016 10:16

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável - AR Simples

23/08/2016 10:09

Ato ordinatório praticado - SAJ - INTIME-SE a parte requerente para comparecer à sessão una designada em 17/11/2016 às 14:30 horas, devendo trazer, independentemente de intimação, as testemunhas cuja oitiva entender necessária. Adverte-se que no ato, acas

23/08/2016 10:03

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 17/11/2016 Hora 14:30 Local: Sala SAJ5 Situacão: Realizada

19/08/2016 12:09

Redistribuído por direcionamento - Conforme petição inicial.

19/08/2016 12:09

Redistribuição de processo - saída - Conforme petição inicial.

17/08/2016 12:31

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

16/08/2016 13:30

Distribuído por sorteio(SAJ)