11/07/2025 06:30

Baixa Definitiva
11/07/2025 03:03

Transitado em Julgado
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
11/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012339-88.2025.8.24.0064/SCAUTOR: PEDRO HENRIQUE MACHADO HASSEADVOGADO(A): SCHÉROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOSRÉU: AMERICAN AIRLINES INCADVOGADO(A): ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)SENTENÇAFace ao exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a transação celebrada entre PEDRO HENRIQUE MACHADO HASSE e AMERICAN AIRLINES INC, em consequência, resolvo o mérito do presente processo, fulcrado no art. 487, inciso III, "b" e 924 do Código de Processo Civil.

Efetue-se o cancelamento de eventual audiência designada.

Desconstituo eventual penhora/restrição efetuada nestes autos.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Diante da renúncia do prazo recursal, arquivem-se os autos.
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 14:40

Homologada a Transação
10/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:44

Juntada de Petição
10/06/2025 09:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2025 03:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 14:10

Determinada a citação
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5012339-88.2025.8.24.0064 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de São José na data de 29/05/2025.
31/05/2025 03:00

Conclusos para despacho
29/05/2025 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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