11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014074-33.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ROSILENE CAMARGO DO PRADOADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014074-33.2025.8.24.0008/SCRECORRIDO: ROSILENE CAMARGO DO PRADO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, voto no sentido de CONHECER dos presentes embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.

Sem custas e honorários.
04/09/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2025 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 17:18

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/09/2025 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/09/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/08/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 20:28

Despacho
26/08/2025 16:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
25/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 18:06

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
04/08/2025 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
04/08/2025 17:30

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 21:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 10945257 Situação: Baixado.
22/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
12/06/2025 13:29

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5014074-33.2025.8.24.0008/SC AUTOR: ROSILENE CAMARGO DO PRADOADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
27/05/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:08

Decisão interlocutória
07/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/05/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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