29/08/2025 17:06

Conclusos para admissibilidade recursal
29/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
29/08/2025 15:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
12/08/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
15/07/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5040368-70.2025.8.24.0090/SC AUTOR: EMERSON ANTUNESADVOGADO(A): TANIA MARIA MAGAGNIN PESSETTI (OAB SC075024)ADVOGADO(A): NICOLAS MAGAGNIN ZOCCHE (OAB SC050981) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 20:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/06/2025 15:41

Juntada de Petição
30/05/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 12:51

Determinada a citação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5040368-70.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 28/05/2025.
29/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000646-70.2023.8.24.0002

Juliano Everson Alves Borba

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Fernanda de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/06/2023 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5039143-22.2025.8.24.0023

Mauricio Tschumi Leao

Guilherme Henrique Soncini Radtke

Advogado: Ricardo Goncalves Leao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5053440-63.2024.8.24.0930

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Mirelly de Oliveira Vieira

Advogado: Isaias Balthazar da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/06/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5006105-92.2024.8.24.0010

Jose Carlos Correias

Advogado: Viviani Batista Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/02/2025 18:16

Exibir Processo

Processo nº 5015722-11.2024.8.24.0064

Cristiano Jose da Rosa Berkenbrock

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Adriana Goncalves Cravinhos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2024 11:43

Exibir Processo