TJSC - 5034499-30.2021.8.24.0038

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher e Crimes Contra a Crianca e O Adolescente da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

AMAURI ADOLAR DOS SANTOS

CPF *69.***.*49-00

PITER LEONARDO DA SILVA

CPF *59.***.*53-75

Advogados

FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN

OAB: 060702/SC

CPF *56.***.*19-81

ADEMIR FRANCISCO

OAB: 032776/SC

CPF *74.***.*60-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 12:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CR -> TJSC

  • 28/07/2025 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 188

  • 23/07/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 22/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188

  • 21/07/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 21/07/2025 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 21/07/2025 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

  • 21/07/2025 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 21/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2025 15:39

    Recebido o recurso de Apelação

  • 18/07/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 17/07/2025 18:10

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2025 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 08/07/2025 22:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 181 Parte Isenta

  • 08/07/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

  • 07/07/2025 09:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 179 Parte Isenta

  • 07/07/2025 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 03/07/2025 03:22

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

  • 02/07/2025 02:31

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

  • 01/07/2025 19:19

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

  • 01/07/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2025 19:03

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 30/06/2025 16:05

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 30/06/2025 14:30. Refer. Evento 111

  • 30/06/2025 15:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2025 11:06

    Juntada de Petição - PITER LEONARDO DA SILVA (SC032776 - ADEMIR FRANCISCO)

  • 25/06/2025 18:14

    Juntada de Petição

  • 25/06/2025 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

  • 25/06/2025 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

  • 25/06/2025 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2025 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132<br>Data do cumprimento: 21/06/2025

  • 20/06/2025 14:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131<br>Data do cumprimento: 20/06/2025

  • 30/05/2025 09:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129<br>Data do cumprimento: 29/05/2025

  • 29/05/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138

  • 26/05/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

  • 24/05/2025 11:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130<br>Data do cumprimento: 24/05/2025

  • 23/05/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5034499-30.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50240328920218240038/SC)RELATOR: Daniel Victor Gonçalves EmendorferRÉU: AMAURI ADOLAR DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN (OAB SC060702)RÉU: PITER LEONARDO DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE RICARDO MACANEIRO TREIN (OAB SC060702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 22/05/2025 - Juntada de certidão

  • 22/05/2025 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO

  • 22/05/2025 13:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 134 e 140

  • 22/05/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/05/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 22/05/2025 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 22/05/2025 12:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 137

  • 22/05/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 22/05/2025 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 22/05/2025 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131<br>Oficial: LUIS FABIANO TOMIO

  • 22/05/2025 12:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130<br>Oficial: VINICIUS AUGUSTO SANTOS BONFIM

  • 22/05/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 22/05/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 22/05/2025 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

  • 22/05/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138

  • 22/05/2025 11:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2025 11:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 11:18

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 11:14

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/05/2025 11:14

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/05/2025 11:14

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 22/05/2025 11:14

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 22/05/2025 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/05/2025 10:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/05/2025 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 23/03/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 13/03/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 14:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000834-38.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 18/11/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 18/11/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 18/11/2024 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 18/11/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/11/2024 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/11/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2024 17:57

    Decisão interlocutória

  • 12/11/2024 17:47

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - 30/06/2025 14:30

  • 20/05/2024 13:14

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/05/2024 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/05/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 06/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 06/05/2024 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 29/04/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2024 17:03

    Determinada a intimação

  • 28/09/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 15/09/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/09/2023 09:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/09/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 14/09/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/09/2023 17:16

    Despacho

  • 05/06/2023 15:50

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2023 04:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 86

  • 23/02/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2023 04:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/02/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2023 14:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/02/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/02/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 14:40

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2023 05:49

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 05:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/02/2023 05:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/02/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 11:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2023 16:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 08/02/2023

  • 06/02/2023 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: SABRINE RISTOW KASSNER

  • 03/02/2023 15:18

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 02/02/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/01/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/12/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 59

  • 05/12/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 30/11/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 09:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2022 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 24/11/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/11/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/11/2022 02:00:10, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2022

  • 10/11/2022 13:23

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2022

  • 09/11/2022 13:37

    Expedição de Edital - citação

  • 09/11/2022 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2022 09:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/11/2022 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/11/2022 19:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/10/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/10/2022 12:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/10/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2022 12:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2022 16:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: RAFAEL EDUARDO BERTONCINI SOARES

  • 18/10/2022 16:39

    Expedição de Mandado - Prioridade - JVECEMAN

  • 16/10/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/10/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2022 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2022 06:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2022 06:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/10/2022 06:30

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2022 13:38

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21<br>Data do cumprimento: 11/08/2022

  • 11/07/2022 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: FERNANDO COLLATO

  • 08/07/2022 14:03

    Expedição de Mandado - BVHCEMAN

  • 08/07/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 18:01

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 30/05/2022 16:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024032-89.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 47

  • 17/03/2022 06:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/02/2022 18:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/02/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2022 18:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte PITER LEONARDO DA SILVA - DENUNCIADO

  • 15/02/2022 18:39

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMAURI ADOLAR DOS SANTOS - DENUNCIADO

  • 15/02/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

  • 15/02/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: PEDRO PAULO FRAGA

  • 15/02/2022 18:23

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 15/02/2022 18:23

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 03/08/2021 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2021 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/08/2021 20:20

    Recebida a denúncia

  • 02/08/2021 00:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2021 17:15

    Distribuído por dependência - Número: 50240328920218240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000690-69.2025.8.24.0083

Evanir Batista Albino

Maria Rafaela Bueno Befart

Advogado: Leandro Durigon

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/05/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0302553-48.2014.8.24.0054

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Off In Confeccoes LTDA

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 20:12

Exibir Processo

Processo nº 5012155-35.2025.8.24.0064

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 5009129-44.2024.8.24.0135

Cooperativa Regional Agropecuaria Vale D...

Darlei Antonio Vieira

Advogado: Marcio Cezar Mate

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2024 14:29

Exibir Processo

Processo nº 5003710-58.2025.8.24.0054

Tok Final Industria e Comercio de Confec...

Lucimar Calcados LTDA

Advogado: Kamila Kormann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 14:07

Exibir Processo