TJSC - 5006263-42.2021.8.24.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO GABRIEL DE SOUZA

CPF *31.***.*18-93

Advogados

SHANA DE SOUZA

OAB: 063039/SC

CPF *13.***.*64-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0

  • 04/09/2023 15:39

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 03/08/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2023 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 02/08/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006263-42.2021.8.24.0079/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO APELANTE: BRUNO GABRIEL DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SHANA DE SOUZA (OAB SC063039) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 13/07/2023 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

  • 13/07/2023 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/07/2023 18:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

  • 13/07/2023 14:36

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 13/07/2023 14:36

    Recebidos os autos - VII02CV -> TJSC

  • 07/05/2022 09:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VII02CV0

  • 07/05/2022 09:38

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2022 12:34

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 09/03/2022 08:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 09/03/2022 08:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2022 13:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/02/2022 08:23

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2022

  • 14/02/2022 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/02/2022 08:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 98

  • 04/02/2022 09:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204

  • 04/02/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 16:54

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 03/02/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO GABRIEL DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/02/2022 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/02/2022 13:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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