TJSC - 5024862-47.2024.8.24.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Setima C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 05/09/2025APELAÇÃO Nº 5024862-47.2024.8.24.0039/SC RELATOR: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PRESIDENTE: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: SANDRO ANTONIO OLIVEIRA MADRUGA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892)APELADO: CRISLAINE OLIVEIRA MADRUGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIRLEI MABILIA MELO (OAB SC028101)APELADO: LUCILAINE OLIVEIRA MADRUGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIRLEI MABILIA MELO (OAB SC028101)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)A 7ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E DAR A ELE PROVIMENTO, A FIM DE, REFORMANDO A SENTENÇA NO PONTO, AFASTAR A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS, REDISTRIBUÍDOS OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargador ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEVotante: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRINVotante: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTESAcompanha o(a) Relator(a) - Gab. 03 - 7ª Câmara de Direito Civil - Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA. -
11/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5024862-47.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50248624720248240039/SC)RELATOR: ÁLVARO LUIZ PEREIRA DE ANDRADEAPELANTE: SANDRO ANTONIO OLIVEIRA MADRUGA (RÉU)ADVOGADO(A): ANDERSON PEREIRA DE FREITAS (OAB SC060892)APELADO: CRISLAINE OLIVEIRA MADRUGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIRLEI MABILIA MELO (OAB SC028101)APELADO: LUCILAINE OLIVEIRA MADRUGA (AUTOR)ADVOGADO(A): SIRLEI MABILIA MELO (OAB SC028101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 10/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 04/09/2025 - Conhecido o recurso e provido -
04/09/2025 21:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b>
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15/08/2025 12:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 05/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 49
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23/07/2025 14:16
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0701
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23/07/2025 14:16
Juntada de Certidão
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23/07/2025 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRO ANTONIO OLIVEIRA MADRUGA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/07/2025 12:21
Remessa Interna para Revisão - GCIV0701 -> DCDP
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21/07/2025 12:21
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5024862-47.2024.8.24.0039 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 10/06/2025. -
10/06/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISLAINE OLIVEIRA MADRUGA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/06/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILAINE OLIVEIRA MADRUGA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/06/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 37 do processo originário. Guia: 10440318 Situação: Em aberto.
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10/06/2025 17:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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