TJSC - 5003012-90.2023.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003012-90.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: LEMES ENGENHARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738) ADVOGADO(A): LUCAS CARINI (OAB RS101653) ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253) ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO DOS SANTOS (OAB RS115771) APELADO: CLINICA LEMES ENGENHARIA & MEDICINA OCUPACIONAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB SC055271) ADVOGADO(A): ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ (OAB SC053563) ADVOGADO(A): VANESSA KRETISKA MEDEIROS (OAB SC053565) ADVOGADO(A): LAURA FERREIRA PEREIRA (OAB SC069208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
28/08/2025 15:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0404
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28/08/2025 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
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27/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 19/08/2025APELAÇÃO Nº 5003012-90.2023.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERSUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS por LEMES ENGENHARIA LTDAAPELANTE: LEMES ENGENHARIA LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): FRANCHESCO MARASCHIN DE FREITAS (OAB RS089738)ADVOGADO(A): LUCAS CARINI (OAB RS101653)ADVOGADO(A): ROGÉRIO MANSUR GUEDES (OAB RS044253)ADVOGADO(A): CRISTIANE CASTRO DOS SANTOS (OAB RS115771)APELADO: CLINICA LEMES ENGENHARIA & MEDICINA OCUPACIONAL LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PRISCILA MARIS SOUZA DA TRINDADE (OAB SC055271)ADVOGADO(A): ANDRIELLY MOIZEIS VERONEZ (OAB SC053563)ADVOGADO(A): VANESSA KRETISKA MEDEIROS (OAB SC053565)ADVOGADO(A): LAURA FERREIRA PEREIRA (OAB SC069208)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
AINDA, CONDENAR A PARTE RECORRENTE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador TULIO PINHEIRO -
22/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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21/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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21/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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20/08/2025 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/08/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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19/08/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
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19/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/08/2025 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
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19/08/2025 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 14:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 11:28
Juntada de Petição
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04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/08/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 155
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17/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003012-90.2023.8.24.0064 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 15/06/2025. -
16/06/2025 12:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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16/06/2025 12:38
Juntada de Certidão
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSELI DE SOUZA DINIZ - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARIA NAZARE FLORIANO SCHMIDT - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO ELIAS SCORZATO LEMES - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS PINHEIRO - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte IRACEMA SCORZATO CHAVES - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCISCO JARDIM PINTO RODRIGUES - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELIAS DE AVILA LEMES - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIONATAN CAZAROTTO MARTINS - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RITA HELENA CANDIDA DIAS - EXCLUÍDA
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16/06/2025 12:38
Alterada a parte - retificação - Situação da parte OLVIDE JOILSON ROESSLER - EXCLUÍDA
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15/06/2025 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 146 do processo originário (20/05/2025). Guia: 10442366 Situação: Baixado.
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15/06/2025 23:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 146 do processo originário (20/05/2025). Guia: 10442366 Situação: Baixado.
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15/06/2025 23:33
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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15/06/2025 23:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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