08/02/2024 19:05

Baixa Definitiva
06/02/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
26/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/01/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 677,30
23/01/2024 17:21

Expedição de Alvará
22/01/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
20/12/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
20/12/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
19/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 16:43

Decisão interlocutória
15/09/2023 18:07

Conclusos para despacho
15/09/2023 18:01

Juntado(a)
11/09/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
25/08/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/08/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA01JC
18/08/2023 16:21

Transitado em Julgado
18/08/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
01/08/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
01/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 09:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0112918-53.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI RECORRIDO: FABRICIO DE ANDRADE FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) RECORRIDO: ELEN CRISTINA CUNHA PEREIRA FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
14/07/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0112918-53.2014.8.24.0020/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DIAS PESENTI RECORRIDO: FABRICIO DE ANDRADE FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) RECORRIDO: ELEN CRISTINA CUNHA PEREIRA FLAUZINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE MARQUES SILVA SCOTTI (OAB SC036161) ADVOGADO(A): JOSANE VALERIANO VIANA MENDES (OAB SC034997) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
13/07/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 20:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 09:00:00
07/07/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 09:00 Sequencial: 5
31/05/2023 08:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/05/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/05/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
11/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 10:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
20/04/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 696
13/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Juntada de certidão - 13/03/2023 13:22:44)
13/03/2023 13:23

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
13/03/2023 12:48

Juntada - Guia Cancelada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 4786218 - R$ 1.672,21
13/03/2023 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 98
02/03/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
16/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:42

Decisão interlocutória
23/01/2023 10:49

Juntada de Petição
17/12/2022 00:23

Conclusos para decisão
17/12/2022 00:23

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 621,24
13/12/2022 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 89. Guia: 4786218 Situação: Em aberto.
13/12/2022 18:47

Juntada - Guia Gerada - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA - Guia 4786218 - R$ 1.672,21
13/12/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/11/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
29/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
18/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2022 14:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2022 14:24

Conclusos para julgamento
24/10/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 14:00

Despacho
05/10/2022 20:24

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/09/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
28/09/2022 12:52

Conclusos para julgamento
28/09/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
22/09/2022 01:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Transitado em Julgado - 22/09/2022 01:25:12)
13/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 14:55

Julgado procedente em parte o pedido
30/08/2022 15:19

Conclusos para julgamento
29/08/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:17

Juntada de Petição
08/07/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 56
07/07/2022 11:06

Juntada de Petição - CRICIUMA CONSTRUCOES LTDA (SC035314 - ANELISE COSTA DA ROCHA VANIN)
29/06/2022 23:22

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2022 15:41

Juntada de Petição
31/05/2022 15:41

Juntada de Petição
18/05/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2022 18:37

Despacho
27/04/2022 19:48

Conclusos para despacho
27/04/2022 19:37

Juntado(a)
27/04/2022 19:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
27/04/2022 19:32

Ajuste correicional para habilitar a migração
27/07/2017 17:04

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ
27/07/2017 17:04

Arquivado Definitivamente
27/07/2017 17:03

Transitado em julgado - CERTIFICO para os devidos fins que a sentença retro transitou em julgado. O referido é verdade e dou fé.
29/06/2017 11:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:
27/06/2017 12:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2017 Teor do ato: Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Havendo requerimento, defiro desde log
25/06/2017 13:06

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
25/06/2017 13:06

Certificado a publicação e registro da sentença
25/06/2017 13:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.Havendo requerimento, defiro desde logo o desentranhamento do
23/06/2017 18:08

Conclusos para despacho
23/06/2017 18:07

Certidão emitida - Genérico
01/06/2017 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0218/2017 Data da Publicação: 01/06/2017 Número do Diário: 2595 Página:
30/05/2017 16:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0218/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se do AR retornado sem cumprimento, no prazo de 5 dias. Advogados(s): Bruna Neves Luiz Morgan (OAB 36160/SC)
29/05/2017 17:10

Juntada
29/05/2017 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para manifestar-se do AR retornado sem cumprimento, no prazo de 5 dias.
11/05/2017 17:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
11/05/2017 17:24

Juntada
11/05/2017 17:24

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR658228314TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Criciuma Construç
27/04/2017 12:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0148/2017 Data da Publicação: 27/04/2017 Número do Diário: 2570 Página:
25/04/2017 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0148/2017 Teor do ato: Ex positis, INDEFIRO a tutela de urgência almejada.III - Defiro o benefício da Justiça Gratuita a parte autora observando-se as cópias documentais colacionadas em pgs. 22-25. IV
24/04/2017 15:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples
17/04/2017 16:30

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ex positis, INDEFIRO a tutela de urgência almejada.III - Defiro o benefício da Justiça Gratuita a parte autora observando-se as cópias documentais colacionadas em pgs. 22-25. IV - Acerca da inversão do ônus da prova
12/04/2017 18:13

Conclusos para despacho
12/04/2017 16:00

Redistribuído por direcionamento - despacho judicial
12/04/2017 16:00

Redistribuição de processo - saída
12/04/2017 14:52

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
13/11/2015 17:20

Mero expediente - SAJ - Remetam-se os autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca, conforme requerido às fls. 46/47.
26/10/2015 17:20

Conclusos para despacho
01/08/2015 06:06

Juntada de outros - Nº Protocolo: WCMA.15.10042809-0 Tipo da Petição: Informações Data: 16/07/2015 15:01
13/07/2015 13:16

Juntada
13/07/2015 13:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1128/2015 Data da Publicação: 13/07/2015 Número do Diário: 2150 Página:
09/07/2015 14:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1128/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Bruna Luiz Neves Morgan (OAB 36160/SC)
15/04/2015 17:31

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial.
21/11/2014 16:47

Conclusos para despacho
29/09/2014 15:33

Juntada de documento
29/09/2014 15:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
29/09/2014 15:08

Juntada de documento
29/09/2014 15:08

Juntada de documento
29/09/2014 15:08

Juntada de documento
29/09/2014 15:08

Juntada de Petição
29/08/2014 13:09

Recebidos os autos
29/08/2014 13:09

Recebidos os autos
28/08/2014 17:38

Remetidos os autos da Distribuição
27/08/2014 14:44

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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