13/01/2025 18:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50000815220258240062
18/01/2024 09:27

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 17:50

Baixa Definitiva
13/12/2023 17:35

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
13/12/2023 17:34

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA
13/12/2023 17:34

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS
28/11/2023 14:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
28/11/2023 13:59

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
27/11/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
10/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:34

Despacho
10/11/2023 14:34

Conclusos para despacho
10/11/2023 13:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2023 13:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/11/2023 21:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> SJS02
07/11/2023 21:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
07/11/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003673-46.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 754) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: ADRIANO ARAUJO CISLAGHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 754
31/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
22/08/2023 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
17/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
31/07/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 21:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 09:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003673-46.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: ADRIANO ARAUJO CISLAGHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
14/07/2023 19:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003673-46.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 19) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Nicolly Elicha Cordeiro Paulo (OAB SC024663) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIO GABOARDI LUCAS PERITO: ADRIANO ARAUJO CISLAGHI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
13/07/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 20:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 09:00:00
07/07/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 09:00 Sequencial: 19
03/04/2023 13:47

Conclusos para decisão com Contrarrazões
01/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
31/03/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
13/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 18:32

Despacho
13/02/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
31/01/2023 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 10:16

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 09:00:00
11/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
11/11/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 09:00 Sequencial: 749
08/11/2022 12:51

Conclusos para decisão
08/11/2022 12:51

Juntada de Certidão
07/11/2022 21:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
07/11/2022 21:55

Juntada - Guia Cancelada - ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS - Guia 4481040 - R$ 0,00
07/11/2022 21:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
07/11/2022 15:14

Despacho
04/11/2022 10:56

Conclusos para despacho
04/11/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 75
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/10/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 73. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4481040 Situação: Baixado.
21/10/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 15:54

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2022 14:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/10/2022 10:43

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/10/2022 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/09/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/09/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2022 18:31

Julgado improcedente o pedido
06/09/2022 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/09/2022 10:47

Conclusos para despacho
02/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/08/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para despacho - 01/08/2022 17:53:17)
29/07/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40
27/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 11:14

Juntada de Petição
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:23

Juntada de Petição
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 08:34

Juntada de Petição
24/05/2022 06:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/05/2022 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/05/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
10/02/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 25
28/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
18/12/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2021 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2021 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2021 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 13:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA BENVENUTTI RODRIGUES - EXCLUÍDA
17/12/2021 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/12/2021 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2021 17:16

Despacho
02/12/2021 14:24

Conclusos para despacho
02/12/2021 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2021 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/11/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2021 16:03

Não Concedida a tutela provisória
15/10/2021 14:50

Conclusos para despacho
15/10/2021 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTER DIAS AMARAL DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
15/10/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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