30/07/2025 20:57

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:48

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
30/07/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 76. Parte: MELILLO, LUCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOS
30/07/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 76. Parte: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
30/07/2025 13:37

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 76. Rateio de 100%. Parte: ALZELIR ANTONIO MARTINHO
30/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
22/07/2025 05:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
22/07/2025 05:40

Transitado em Julgado
22/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
21/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.857,08
21/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000986-53.2024.8.24.0010/SC (originário: processo nº 50048576220228240010/SC)RELATOR: Michele VargasEXEQUENTE: ALZELIR ANTONIO MARTINHOADVOGADO(A): MONIELI BATISTA BUSS (OAB SC061997)EXECUTADO: MELILLO, LUCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 134 - 18/07/2025 - Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015
18/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137
18/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 08:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Michele Vargas em 18/07/2025 08:26:16
18/07/2025 08:24

Expedição de Alvará
15/07/2025 16:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127
22/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
17/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000986-53.2024.8.24.0010/SC EXEQUENTE: ALZELIR ANTONIO MARTINHOADVOGADO(A): MONIELI BATISTA BUSS (OAB SC061997)EXECUTADO: MELILLO, LUCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) DESPACHO/DECISÃO 1.

Da análise dos autos, depreende-se que razão assiste à executada Aymoré, já que a sentença determinou que o valor remanescente em subconta deveria ser devolvido a ela.

Ainda, o subscritor da peça de evento 116, PED EXP ALV LEV1, é quem representa a executada e se encontra cadastrado no Eproc, razão pela qual o montante deverá ser liberado na conta bancária por ele informada. 1.1.

Assim, estando tudo em ordem1, expeça-se alvará do valor constante em subconta em favor da executada Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A, observados os dados bancários indicados no evento 116, PED EXP ALV LEV1/evento 122, PET1, tão logo preclusa a presente decisão.

Eventual renúncia de prazo deve ser feita pelas partes no Portal do Advogado. 2.

Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 1.

A expedição de alvará depende: a) da existência de: a1) número da conta e da agência bancária do beneficiário, com dígito, se houver; a2) nome da instituição financeira, preferencialmente com o seu código identificador; a3) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); a4) CPF/CNPJ do referido titular; a5) identificar se a conta é corrente ou poupança; a6) é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; a7) se for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação; a8) se for alvará para levantamento de honorários em favor de sociedade de Advogados, deve ser comprovada a inscrição no Simples Nacional para se fazer jus a regime diferenciado de retenção de Imposto de Renda; b) de remessa à Contadoria nos casos de b1) saque parcial (independentemente do número de beneficiários bancários) e de b2) saque total proporcional (vários beneficiários bancários), sendo desnecessária a remessa no caso de saque total (1 único beneficiário bancário).

Por fim, registre-se que, consoante a Res.

CM n. 9/24, não haverá mais retenção de Imposto de Renda na Fonte.
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:03

Decisão interlocutória
11/06/2025 13:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000986-53.2024.8.24.0010/SC EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o advogado cadastrado da executada Aymoré crédito, financiamento e investimento S.A, em 5 (cinco) dias, para que se manifeste quanto ao pedido de evento 115, PET1, tendo em vista que foi solicitada a liberação dos valores à conta bancária diversa da informada no evento 116, PED EXP ALV LEV1, apesar de a sentença ter determinado a devolução do montante em favor da executada Aymoré, e não à sociedade de advogados.
30/05/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 19:11

Despacho
29/05/2025 16:10

Conclusos para despacho
29/05/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/05/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
23/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
22/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
22/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000986-53.2024.8.24.0010/SC EXECUTADO: MELILLO, LUCIANO ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940)EXECUTADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o saldo remanescente deverá ser liberado em favor da executada AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, conforme sentença proferida.

Fica intimada a parte ré Aymore para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição de alvará judicial.
21/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 724,45
02/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/05/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
02/05/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Michele Vargas em 30/04/2025 18:45:08
30/04/2025 18:40

Expedição de Alvará
29/04/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
29/04/2025 16:35

Transitado em Julgado
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/04/2025 10:15

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BON01CV
03/04/2025 13:43

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BON01CV -> DCJE
03/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
20/03/2025 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/03/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/03/2025 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
19/02/2025 11:23

Juntada de Petição
19/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/01/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/12/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/12/2024 16:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 06/12/2024 15:57:47)
06/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/11/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
12/11/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 09:15

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
15/08/2024 17:50

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004857-62.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 75, 91, 92
13/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/06/2024 09:59

Juntada de Petição
12/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 17:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004857-62.2022.8.24.0010/SC - ref. ao(s) evento(s): 67, 68
04/06/2024 13:18

Conclusos para decisão
04/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.770,83
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/05/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 31
10/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/05/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 18:03

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BON01CV
24/04/2024 17:09

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BON01CV -> DCJE
24/04/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2024 15:43

Homologada a Transação
27/03/2024 12:01

Conclusos para julgamento
26/03/2024 10:07

Juntada de Petição
26/03/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/03/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/03/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.517,85
20/03/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
29/02/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:45

Despacho
26/02/2024 12:09

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZELIR ANTONIO MARTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/02/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALZELIR ANTONIO MARTINHO. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2024 11:44

Distribuído por dependência - Número: 50048576220228240010/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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