08/11/2023 10:48

Baixa Definitiva
08/11/2023 10:47

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
07/11/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
06/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/10/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/10/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/10/2023 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
02/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 03:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> VII02CV
01/09/2023 03:30

Transitado em Julgado
31/08/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
31/08/2023 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
11/08/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
10/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
31/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007125-47.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PAULO MARCOS LEMOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB SC008417) RECORRIDO: DIRCEU PIROLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VANIN (OAB SC039941) INTERESSADO: LADI LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VANIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
16/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 31/07/2023 09:00:00
14/07/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO de ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, comunico aos Senhores Advogados que, excepcionalmente, a sessão por videoconferência da Primeira Turma Recursal agendada para o dia 27.07.2023 será transferida para o dia 31.07.2023, com início a partir das nove horas.

Informo, que a sessão virtual por videoconferência do dia 31/07/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 31/07/2023, a partir às 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007125-47.2020.8.24.0079/SC (Pauta: 21) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PAULO MARCOS LEMOS MORAES (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO ROBERTO HARTWIG (OAB SC008417) RECORRIDO: DIRCEU PIROLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO VANIN (OAB SC039941) INTERESSADO: LADI LUIZ TREVISAN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS PAULO VANIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de julho de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
13/07/2023 17:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
13/07/2023 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 09:00:00
07/07/2023 13:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 09:00 Sequencial: 21
13/06/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
30/05/2023 12:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
26/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
11/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 07:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
20/04/2023 15:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 810
20/04/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 04:26

Conclusos para decisão com Petição
30/01/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
17/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
15/12/2022 12:46

Juntada de Petição
07/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 12:50

Despacho
07/12/2022 08:20

Conclusos para decisão com Petição
06/12/2022 22:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
06/12/2022 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
14/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
07/11/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/11/2022 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
07/11/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
04/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 12:10

Não Concedida a Medida Liminar
04/11/2022 07:23

Juntada de Petição
19/10/2022 13:36

Conclusos para decisão
18/10/2022 22:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
09/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
30/09/2022 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/09/2022 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:27

Decisão interlocutória
29/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 08:06

Juntada de Petição
16/08/2022 11:15

Conclusos para decisão
16/08/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/07/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:10

Despacho
27/07/2022 12:53

Conclusos para decisão
27/07/2022 12:53

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/07/2022 22:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
22/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/07/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113
12/07/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/07/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
11/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
01/07/2022 11:54

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO MARCOS LEMOS MORAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2022 11:52

Juntada - Guia Cancelada - PAULO MARCOS LEMOS MORAES - Guia 3786135 - R$ 1.984,91
01/07/2022 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LADI LUIZ TREVISAN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
01/07/2022 11:52

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:12

Juntada - Guia Gerada - PAULO MARCOS LEMOS MORAES - Guia 3786135 - R$ 1.984,91
01/07/2022 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 104. Guia: 3786135 Situação: Em aberto.
01/07/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/06/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 22:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/06/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/06/2022 15:38

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2022 06:19

Conclusos para julgamento
02/06/2022 05:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
18/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:36

Julgado procedente o pedido
18/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 14:46

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/03/2022 12:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 24/08/2021 16:40. Refer. Evento 31
14/03/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
11/03/2022 09:59

Conclusos para decisão
09/03/2022 12:53

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/03/2022 15:00. Refer. Evento 75
09/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/03/2022 12:34

Despacho
07/03/2022 11:53

Conclusos para despacho
24/02/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
14/02/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 15:43

Decisão interlocutória
03/02/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/12/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/12/2021 09:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 07/03/2022 15:00
03/12/2021 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/12/2021 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/12/2021 12:16

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
01/12/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/12/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/12/2021 10:18

Conclusos para julgamento
30/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 15:40

Despacho
30/11/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2021 14:28

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/11/2021 14:22

Conclusos para despacho
30/11/2021 14:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/11/2021 14:30. Refer. Evento 50
11/10/2021 22:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
11/10/2021 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2021 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2021 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
17/09/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2021 13:07

Decisão interlocutória
17/09/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 11:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 30/11/2021 14:30
27/08/2021 13:47

Juntada de Petição
26/08/2021 06:23

Juntada de Petição
25/08/2021 10:02

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/08/2021 19:11

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 15:53

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/05/2021 22:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 32 e 33
30/04/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 32 e 33
30/04/2021 05:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/04/2021 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/04/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/04/2021 13:21

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 24/08/2021 16:40
20/04/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/04/2021 08:46

Juntada de Petição
05/04/2021 10:54

Juntada de Petição
05/04/2021 10:32

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 05/04/2021 14:00. Refer. Evento 5
30/03/2021 15:36

Juntada de Petição - PAULO MARCOS LEMOS MORAES (SC008417 - CLAUDIO ROBERTO HARTWIG)
16/03/2021 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/03/2021 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2021 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 10:09

Despacho
11/03/2021 09:47

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 06:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19 Data do cumprimento: 25/02/2021
18/02/2021 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: VALDEMAR QUARESMA
12/02/2021 13:49

Expedição de Mandado - VIICEMAN
10/02/2021 11:28

Determinada a citação
10/02/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021 12:17

Juntada de Petição
22/01/2021 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/12/2020 11:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
14/12/2020 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 6
03/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 6
03/12/2020 11:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
27/11/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2020 10:29

Expedição de ofício - 2 cartas
23/11/2020 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2020 10:29

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/11/2020 10:16

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 05/04/2021 14:00
17/11/2020 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2020 14:17

Não Concedida a Medida Liminar
11/11/2020 11:32

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo