TJSC - 5000425-09.2025.8.24.0167
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Garopaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 20:12
Baixa Definitiva
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12/08/2025 20:11
Juntada de Certidão
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12/08/2025 20:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHAN YURI BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
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12/08/2025 20:10
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHAN YURI BATISTA - ABSOLVIDO
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03/08/2025 16:40
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - NATHAN YURI BATISTA<br>Data: 15/07/2025
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03/08/2025 16:40
Transitado em Julgado para o Réu - NATHAN YURI BATISTA<br>Data: 07/07/2025
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22/07/2025 14:25
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2025 13:23
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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15/07/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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12/07/2025 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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07/07/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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04/07/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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04/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
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03/07/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000425-09.2025.8.24.0167/SCRÉU: NATHAN YURI BATISTAADVOGADO(A): VINICIUS WILKE MACHADO (OAB SC069914)SENTENÇAEm face do que foi dito, julgo improcedente a denúncia para absolver NATHAN YURI BATISTA da imputação de cometimento dos delitos tipificados nos arts. 155, § 4º, II e IV e 311, caput, ambos do Código Penal, o que faço com amparo no art. 386, VII, do CPP. -
02/07/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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02/07/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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02/07/2025 13:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 91
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02/07/2025 12:56
Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(NATHAN YURI BATISTA)<br/>BNMP: 5000425-09.2025.8.24.0167.18.0003-21<br/>Data do cumprimento: 02/07/2025
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02/07/2025 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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02/07/2025 12:38
Expedição de Mandado
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02/07/2025 12:29
Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(NATHAN YURI BATISTA)<br/>BNMP: 5000425-09.2025.8.24.0167.05.0002-22
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02/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2025 08:54
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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11/06/2025 11:18
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50004416020258240167/SC referente ao evento 56
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09/06/2025 14:09
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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06/06/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/06/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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05/06/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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05/06/2025 18:28
Juntado(a)
-
02/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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30/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000425-09.2025.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50003628120258240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoRÉU: NATHAN YURI BATISTAADVOGADO(A): VINICIUS WILKE MACHADO (OAB SC069914)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 29/05/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS -
29/05/2025 13:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
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29/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000425-09.2025.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50003628120258240167/SC)RELATOR: Bianca Fernandes FigueiredoATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 26/05/2025 - Juntado(a) BNMP -
26/05/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 17:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
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26/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/05/2025 12:30
Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão<br/>(NATHAN YURI BATISTA)<br/>BNMP: 5000425-09.2025.8.24.0167.01.0001-24<br/> Tipo de prisão: Preventiva<br/>Data de validade: 25/04/2026
-
25/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/05/2025 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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23/05/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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23/05/2025 15:46
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000441-60.2025.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 24
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15/05/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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15/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/05/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2025 13:37
Juntada de peças digitalizadas
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13/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 18:30
Decisão interlocutória
-
13/05/2025 18:20
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Magistrado (sala 1) - 13/05/2025 17:15. Refer. Evento 27
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13/05/2025 18:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 07:35
Conclusos para decisão
-
28/04/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/04/2025 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 16/04/2025
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16/04/2025 14:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39<br>Data do cumprimento: 16/04/2025
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16/04/2025 04:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA
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16/04/2025 04:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA
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15/04/2025 18:27
Juntada de peças digitalizadas
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15/04/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 16:30
Expedição de Mandado - IMACEMAN
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15/04/2025 16:24
Expedição de Mandado - IMACEMAN
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15/04/2025 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/04/2025 16:00
Expedição de ofício
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15/04/2025 15:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/04/2025 15:49
Expedição de ofício
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15/04/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/04/2025 15:28
Expedição de ofício
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10/04/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/04/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
09/04/2025 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
-
09/04/2025 20:27
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 18:20
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Magistrado (sala 1) - 13/05/2025 17:15
-
03/04/2025 15:06
Conclusos para despacho
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02/04/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/03/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/03/2025 14:06
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 14:04
Juntada de peças digitalizadas
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27/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
25/02/2025 14:57
Juntada de Petição
-
24/02/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/02/2025 17:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 14/02/2025
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13/02/2025 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS
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13/02/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/02/2025 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2025 18:39
Expedição de Mandado - IMACEMAN
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12/02/2025 18:37
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000081-28.2025.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 11
-
12/02/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/02/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/02/2025 07:43
Recebida a denúncia
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11/02/2025 15:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHAN YURI BATISTA - DENUNCIADO
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10/02/2025 14:52
Conclusos para decisão
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10/02/2025 14:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NATHAN YURI BATISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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07/02/2025 19:16
Distribuído por dependência - Número: 50003628120258240167/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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