28/08/2025 11:01

Baixa Definitiva
26/08/2025 16:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
26/08/2025 16:56

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
26/08/2025 16:56

Custas Satisfeitas - Parte: IMPERIAL SUPERMERCADOS LTDA
26/08/2025 04:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
26/08/2025 04:32

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5061597-30.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: IMPERIAL SUPERMERCADOS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO KUSS (OAB SC066220)ADVOGADO(A): MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
04/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 09:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/07/2025 15:18

Conclusos para julgamento
02/07/2025 15:13

Juntada - Extrato Subconta - 3402393960<br> Tipo de Extrato: RESUMO
09/06/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061597-30.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50994227620228240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: IMPERIAL SUPERMERCADOS LTDAADVOGADO(A): LEONARDO KUSS (OAB SC066220)ADVOGADO(A): MAURO CASTANHO MENDES (OAB SC060508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 28/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 04:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 04:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.369,94
26/05/2025 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luciana Pelisser Gottardi Trentini em 26/05/2025 16:54:06
23/05/2025 14:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
23/05/2025 14:01

Expedição de Alvará
15/05/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 11:37

Juntada de Certidão
15/05/2025 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.363,37
29/04/2025 14:48

Juntada de Petição
16/03/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 17:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor de Administração Tributária - ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis - EXCLUÍDA
06/03/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 16:38

Expedição de ofício
06/03/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/11/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 15:20

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/10/2024 10:52

Conclusos para decisão
30/09/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/09/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/08/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2024 15:15

Determinada a intimação
30/08/2024 17:34

Conclusos para decisão
29/08/2024 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 17:38

Decisão interlocutória
29/07/2024 17:14

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:08

Redistribuído por sorteio - (FNS03FP01 para FNSFP01)
15/07/2024 16:49

Distribuído por dependência - Número: 50994227620228240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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