TJSC - 5048904-08.2020.8.24.0038

14/05/2023 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

14/05/2023 16:45

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2023

13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32

26/04/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI

14/04/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2023 12:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00:00</b>

24/03/2023 20:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

24/03/2023 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/03/2023 20:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 134

17/03/2023 18:51

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0104 -> GCRI0103

16/03/2023 08:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0103 -> GCRI0104

31/08/2022 16:21

Juntada de Petição

10/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

29/07/2022 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI1 -> GCRI0103

29/07/2022 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional - 29/07/2022 13:30:22)

29/07/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2022 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1

29/07/2022 10:19

Despacho

28/07/2022 17:04

Juntada de Petição - FABIO DE OLIVEIRA SANTANA (PR052853 - Armando de Meira Garcia)

28/06/2021 19:31

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103

28/06/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/06/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/05/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/05/2021 21:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

25/05/2021 21:50

Juntada de Certidão

25/05/2021 14:45

Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP

25/05/2021 14:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2021 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

25/05/2021 13:03

Distribuído por sorteio