18/09/2025 18:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023910-39.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 150
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001114-37.2024.8.24.0216/SC (originário: processo nº 50008199720248240216/SC)RELATOR: Camila Reis RettoreEXEQUENTE: LEONIR DE FATIMA RIBEIROADVOGADO(A): LEONARDO SALMORIA (OAB SC032726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 04/09/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
05/09/2025 05:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/09/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 14:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001669-26.2020.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 45, 124
25/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
21/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011934920248240011/SC referente ao evento 167
20/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
19/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 18:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001193-49.2024.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 72, 73
18/08/2025 18:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002313-08.2023.8.24.0159/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 71, 74
18/08/2025 18:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001980-90.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 69, 70
18/08/2025 18:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023910-39.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 67, 68
18/08/2025 17:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001669-26.2020.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 64, 65, 66
18/08/2025 15:36

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
18/08/2025 15:36

Expedição de ofício
18/08/2025 15:36

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
18/08/2025 15:36

Expedição de ofício
18/08/2025 15:36

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
18/08/2025 15:36

Expedição de ofício
18/08/2025 15:36

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
18/08/2025 15:36

Expedição de ofício
18/08/2025 15:36

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
18/08/2025 15:36

Expedição de ofício
15/08/2025 15:36

Decisão interlocutória
05/08/2025 16:56

Conclusos para decisão
05/08/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/08/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
31/07/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:51

Decisão interlocutória
10/07/2025 17:29

Conclusos para decisão
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001114-37.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: LEONIR DE FATIMA RIBEIROADVOGADO(A): LEONARDO SALMORIA (OAB SC032726) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc.

UTILIZAÇÃO DO SISTEMA RENAJUD Defiro eventual requerimento de inclusão de restrição de transferência em prontuário de veículo indicado, desde que o requerimento venha acompanhado de prova da propriedade do bem pela parte executada, além da avaliação atualizada do bem, conforme a Fipe (art. 871, caput, inciso IV, do CPC).

A prova da propriedade deve ser feita por meio de dossiê do veículo ou certidão emitida pelo Detran.

Tendo em vista que o Sistema RENAJUD é um sistema meramente auxiliar para a consulta, inserção e retirada de restrições, bem assim que a execução se desenvolve no interesse do credor, poderá a parte exequente obter a certidão de propriedade de veículos pela internet, no portal Detran Digital.

Após, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a cotação de mercado do automóvel identificado, com base na tebela FIPE, a fim de cumprir o disposto no art. 871, IV, do Código de Processo Civil.

Após, proceda-se a penhora do veículo localizado onde se encontre o bem, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros (art. 845 do CPC).

Não havendo registro de alienações fiduciárias ou outros óbices, expeça-se mandado de penhora e intimação do executado, com a remoção do bem para a pessoa do exequente se assim for requerido.

Por ocasião da penhora, deverá o oficial de justiça se manifestar acerca da avaliação prévia feita pelo credor, indicando eventual causas que depreciem ou acresçam valor ao bem.

Havendo restrição (alienação fiduciária), oficie-se à instituição financeira para que informe acerca da existência do contrato, prazo para pagamento, número de parcelas pagas e quantas faltam para adimplir.

Da resposta, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 dias.

Perfectibilizada a penhora, lance-se registro deste ato perante o RENAJUD e intime-se a parte executada, nos termos do art. 841 do Código de Processo Civil.

Em seguida, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste eventual interesse na adjudicação ou na alienação por iniciativa particular do bem penhorado (art. 880 do CPC).

Solicitada a inclusão de restrição de circulação em razão da não localização do bem, venham os autos conclusos.

Diligências legais.
16/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:28

Despacho
16/06/2025 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 12/06/2025 13:21:23)
12/06/2025 15:58

Juntada de Petição
11/06/2025 19:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 01:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
06/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
04/06/2025 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 40
03/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001114-37.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE: LEONIR DE FATIMA RIBEIROADVOGADO(A): LEONARDO SALMORIA (OAB SC032726) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1.

INTIME-SE novamente a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). 2.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da exequente, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.
20/05/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:49

Despacho
19/05/2025 19:49

Conclusos para decisão
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/05/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 14/2025-DF da Juíza Diretora do Foro de Campo Belo do Sul
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 23:40

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CBKUN
07/04/2025 23:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(L.A.M. FOLINI)
07/04/2025 16:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
18/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/03/2025 14:26

Remetidos os Autos - CBKUN -> FNSCONV
20/02/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:23

Decisão interlocutória
19/02/2025 18:32

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
12/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
11/02/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:01

Juntada de Petição
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:19

Decisão interlocutória
09/12/2024 16:34

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:11

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 05/12/2024
09/12/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONIR DE FATIMA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
09/12/2024 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50008199720248240216/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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