TJSC - 0000362-04.1998.8.24.0139

06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

02/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 119

30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 119

30/05/2025 00:00

Intimação

29/05/2025 05:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025 15:36

Ato ordinatório praticado

07/05/2025 18:56

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/07/2020 12:56

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

08/07/2020 12:56

Arquivado Definitivamente

07/07/2020 12:00

Pedido de arquivamento - Nº Protocolo: WPBL.20.10005660-1 Tipo da Petição: Pedido de arquivamento Data: 07/07/2020 11:56

07/07/2020 12:00

Pedido de arquivamento - Entranhado o processo 0000362-04.1998.8.24.0139/80065 - Classe: Pedido de arquivamento em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

07/01/2020 01:15

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WPBL.20.10000060-6 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 07/01/2020 01:01

07/01/2020 01:15

Pedido de habilitação - Entranhado o processo 0000362-04.1998.8.24.0139/80064 - Classe: Pedido de habilitação em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

13/03/2019 16:21

Determinado arquivamento - R.h.Notoriamente a petição de pgs. 5/8 foi protocolada equivocadamente.Assim, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

04/03/2019 19:25

Conclusos para despacho

04/03/2019 19:25

Certidão emitida - Certidão de Desarquivamento

04/03/2019 19:24

Reativado processo do arquivo definitivo

25/02/2019 15:20

Pedido de habilitação - Nº Protocolo: WPBL.19.10003704-4 Tipo da Petição: Pedido de habilitação Data: 25/02/2019 15:13

25/02/2019 15:20

Pedido de habilitação - Entranhado o processo 0000362-04.1998.8.24.0139/80063 - Classe: Pedido de habilitação em Procedimento Comum - Assunto principal: Interpretação / Revisão de Contrato

20/06/2018 13:16

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

20/06/2018 13:16

Arquivado Definitivamente

31/05/2017 13:19

Processo físico convertido em processo eletrônico

25/05/2017 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/05/2017 17:01

Remetido os autos à Contadoria

13/12/2016 12:36

Recebidos os autos

09/09/2014 16:04

Conclusos para decisão interlocutória

28/04/2014 16:24

Recebimento - SAJ

10/04/2014 14:34

Carga à Contadoria

27/03/2014 17:04

Aguardando envio para o Contador

21/03/2014 15:15

Despacho determinando arquivamento - Retornem os autos ao arquivo.

10/06/2013 13:52

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.98.000362-5/005 - Impugnação à Execução de Sentença

03/06/2013 15:38

Processo dependente iniciado - Seq: 5 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Execução de Sentença

13/03/2012 13:46

Recebimento - SAJ

11/01/2012 12:42

Concluso para despacho - SAJ

10/01/2012 15:01

Aguardando envio para o Juiz

23/11/2011 14:03

Recebimento - SAJ

23/11/2011 12:30

Carga ao Advogado

23/11/2011 12:30

Aguardando envio para o Advogado

14/10/2011 18:11

Recebimento - SAJ

27/09/2011 13:36

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.98.000362-5/003 - Execução de Sentença

27/09/2011 13:36

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 139.98.000362-5/004 - Execução de Sentença - Honorários

21/09/2011 11:38

Juntada de petição - Prot 073363

20/09/2011 12:13

Processo dependente iniciado - Seq: 4 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários

20/09/2011 12:11

Processo dependente iniciado - Seq: 3 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença

02/12/2010 12:58

Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - CX Nº0113/2010

24/09/2010 18:15

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 23/09/2010 através da guia nº 5033179-50 no valor de 716,86

16/09/2010 09:01

Juntada de AR - Registro de devolução do AR: AR746608692TJ Situação : Cumprido Destinatário : CMFTUR Transportes Turísticos e Escolares Ltda.

02/09/2010 15:30

Ofício expedido - SAJ - AR com Custas Virtuais

09/07/2010 16:37

Juntada

09/07/2010 16:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0011/2010 Data da Publicação: 02/06/2010 Número do Diário: 934 Página:

08/07/2010 16:39

Pagamento de custas/despesas - Custas Finais paga em 07/07/2010 através da guia nº 5031539-07 no valor de 716,87

31/05/2010 13:56

Aguardando publicação GECOF - Relação: 0011/2010 Teor do ato: Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: CMFTUR Transportes Turísticos e E

19/05/2010 10:34

Processo arquivado definitivamente - Caixa nº *.0113/2010

04/03/2010 16:13

Ato ordinatório-Cobrança de custas finais - Iniciada a fase de cobrança de custas em meio eletrônico. Fica intimado o advogado da parte para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: CMFTUR Transportes Turísticos e Escolares Ltda., R$

04/03/2010 16:13

Juntada

03/03/2010 13:44

Recebimento - SAJ

24/02/2010 12:18

Despacho outros - Encaminhem-se os Autos à Contadoria para o cálculo e a inclusão das custas processuais no Sistema de Gerência de Cobrança de Custas Finais - GECOF. Após, arquive-se, dando-se baixa e fazendo-se as devidas anotações no SAJ-PG.

19/02/2010 13:38

Concluso para despacho - SAJ

18/02/2010 17:14

Aguardando envio para o Juiz

14/01/2010 14:41

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelas partes acerca do retorno dos autos de fls. 231.

14/12/2009 13:40

Recebimento - SAJ

14/12/2009 12:30

Carga ao Advogado

14/12/2009 12:30

Aguardando envio para o Advogado

02/12/2009 17:32

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2009 Data da Publicação: 02/12/2009 Número do Diário: 822 Página:

30/11/2009 17:37

Aguardando publicação - Relação: 0094/2009 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Roberto Luiz de Freitas Pereira (OAB 9.576), Márcio Luiz A

07/10/2009 16:09

Ato ordinatório-Retorno da Segunda Instância - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

06/10/2009 13:57

Recebimento - SAJ

05/10/2009 15:08

Processo redistribuído por direcionamento - 1ª Vara

05/10/2009 15:08

Redistribuição de processo - saída

05/10/2009 15:07

Reabertura de processo

26/04/2005 13:28

Remessa ao Tribunal de Justiça - de SC

22/04/2005 16:33

Despacho outros - Recebi hoje. Vistos para despacho. Remetam-se os presentes autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, com as nossas homenagens e anotações devidas. Cumpra-se.

04/04/2005 15:23

Concluso para despacho - SAJ

21/03/2005 14:01

Contrarrazões oferecidas - Petição, protocolo 026123

18/02/2005 16:56

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0010/2005 Data da Publicação: 17/02/2005 Número do Diário: 11.611 Página: 198/199

18/02/2005 16:54

Carga ao Advogado - Belmiro Pereira Júnior

15/02/2005 15:02

Aguardando publicação - Relação: 0010/2005 Teor do ato: Recebi hoje. Vistos para despacho. I - Recebo o Recurso de Apelação do Requerido, em seus efeitos legais, por ser tempestivo. II - O Recorrente já apresentou as suas razões recursais. III - Intime-s

01/02/2005 16:42

Despacho outros - Recebi hoje. Vistos para despacho. I - Recebo o Recurso de Apelação do Requerido, em seus efeitos legais, por ser tempestivo. II - O Recorrente já apresentou as suas razões recursais. III - Intime-se o Recorrido para apresentar as contr

27/01/2005 14:30

Juntada de petição

02/12/2004 14:47

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 139.98.000362-5/001 - Embargos de Declaração

07/05/2004 16:21

Concluso para despacho - SAJ

29/01/2004 17:39

Juntada de petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/01/2004 18:26

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0057/2003 Data da Publicação: 08/01/2004 Número do Diário: 11344 Página: 39/40

05/01/2004 18:11

Aguardando publicação - Relação: 0057/2003 Teor do ato: 1. Ante o exposto, extinguindo-se o processo com análise do mérito, na forma do art.269, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para, em relação aos contrat

11/11/2003 15:56

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - 1. Ante o exposto, extinguindo-se o processo com análise do mérito, na forma do art.269, inc. I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, para, em relação aos contratos

10/09/2003 18:39

Concluso para sentença - SAJ - Projeto Mutirão de Sentenças

09/05/2002 15:56

Concluso para despacho - SAJ

01/04/2002 14:54

Publicação de edital - SAJ - Relação : 8/2002 Data de Publicação: 27/03/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10.915 Página: 131/132

25/03/2002 10:23

Aguardando publicação - Relação: 0008/2002

20/03/2002 16:32

Publicação de edital - SAJ - Defiro a juntada do substabelecimento e a carga, por 05 dias.

18/03/2002 14:08

Aguardando publicação

14/03/2002 17:44

Despacho outros - RH. Defiro a juntada do substabelecimento e a carga, por 05 dias. PB, 14.03.02.

08/11/2001 13:46

Juntada de petição - CMFTUR, através de seu procurador judicial, requerer a juntada de substabelecimento.

26/07/2001 14:25

Juntada de AR - Citação positiva juntada 26/07/01

24/07/2001 16:00

Concluso para despacho - SAJ

20/07/2001 18:36

Juntada de petição - CMFTUR, através de seu procurador vem pleitear o julgamento antecipado da lide, na forma do art.330, I, do CPC.

13/07/2001 11:24

Concluso para despacho - SAJ

12/07/2001 15:05

Juntada de petição

28/06/2001 16:30

Aguardando juntada de AR

20/06/2001 15:24

Despacho outros - R.H Renove-se a intimação, salientando que a não manifestação acarretará na extinção do feito, com improcedência do pedido. P.B, 20/06/2001.

19/06/2001 11:26

Concluso para despacho - SAJ

29/05/2001 11:04

Juntada de AR

04/05/2001 14:45

Publicação de edital - SAJ - Relação : 13/2001 Data de Publicação: 03/05/2001 Data Circulação: Número do Diário: 10.694 Página: 71/72

27/04/2001 17:42

Aguardando publicação - Relação: 0013/2001

25/04/2001 13:18

Aguardando publicação

24/04/2001 16:03

Despacho outros - Manifeste-se o Autor, no prazo de 10(dez dias), sobre a petição de fl.114 e documentos. Intime-se.

18/04/2001 13:56

Concluso para despacho - SAJ

11/04/2001 18:12

Juntada de petição

16/01/2001 13:33

Concluso para despacho - SAJ

03/01/2001 17:35

Concluso para despacho - SAJ

26/10/2000 14:48

Processo suspenso - SAJ - Suspenso até 23 de novembro de 2000.

27/09/2000 08:01

Publicação de edital - SAJ - Relação : 18/2000 Data de Publicação: 25/09/2000 Data Circulação: Número do Diário: 10.549 Página: 68/69

21/09/2000 14:42

Aguardando publicação - Relação: 0018/2000

19/09/2000 15:44

Despacho outros - Audiência Conciliatória para o dia23/10/00, às 15:00 horas. 15/08/2000

05/09/2000 14:54

Aguardando publicação

04/09/2000 14:25

Concluso para despacho - SAJ

30/08/2000 11:10

Despacho outros

29/08/2000 15:34

Despacho designando audiência - Em correição. Audiência conciliatória para o dia 23/10/00, às 15:00 horas. I-se.

24/08/2000 18:05

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 23/10/2000 15:00 Situação: Realizada

23/08/2000 13:54

Redistribuído Oficial de Justiça - Processo excepcional, oriundo da comarca de Tijucas

11/08/1999 09:01

Processo distribuído por sorteio