TJSC - 5000603-38.2021.8.24.0024
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Fraiburgo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 18:09
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FGO01 -> TJSC
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08/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
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31/07/2025 04:08
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10901012, Subguia 5701295
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31/07/2025 04:08
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 187 - Link para pagamento - 16/07/2025 17:24:50)
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18/07/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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17/07/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 190
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16/07/2025 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 160, 169 e 172
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16/07/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/07/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 17:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 185. Guia: 10901012 Situação: Em aberto.
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16/07/2025 17:24
Juntada - Guia Gerada - GIOVANE DALANHOL - Guia 10901012 - R$ 685,36
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16/07/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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15/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 162
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07/07/2025 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10708111, Subguia 5594156
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07/07/2025 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 168 - Link para pagamento - 23/06/2025 17:10:07)
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07/07/2025 04:06
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10708093, Subguia 5594140
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07/07/2025 04:06
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 165 - Link para pagamento - 23/06/2025 17:09:14)
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25/06/2025 03:10
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
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25/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
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25/06/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
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24/06/2025 02:27
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 172
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24/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
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24/06/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 159, 160, 161, 162
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24/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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23/06/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 17:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 169
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23/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 17:10
Juntada - Guia Gerada - ENEAS TOREZAN ROSA - Guia 10708111 - R$ 685,36
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23/06/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 163. Guia: 10708093 Situação: Em aberto.
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23/06/2025 17:09
Juntada - Guia Gerada - SIRLENE DE FATIMA PEREIRA - Guia 10708093 - R$ 685,36
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23/06/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 144
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/06/2025 13:27
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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20/06/2025 18:07
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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17/06/2025 20:21
Conclusos para decisão
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17/06/2025 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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10/06/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
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09/06/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 152
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09/06/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000603-38.2021.8.24.0024/SC AUTOR: FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELIADVOGADO(A): ARIADNE WISNIEVSKI MONTENEGRO (OAB SC041281) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte demandante para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. -
06/06/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 18:10
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
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30/05/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
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29/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144
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29/05/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5000603-38.2021.8.24.0024/SCAUTOR: FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELIADVOGADO(A): ARIADNE WISNIEVSKI MONTENEGRO (OAB SC041281)RÉU: SIRLENE DE FATIMA PEREIRAADVOGADO(A): ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139)RÉU: GIOVANE DALANHOLADVOGADO(A): JEAN PIERRE MARCON (OAB SC025033)ADVOGADO(A): FÁBIO ANDRÉ CAETANO DA SILVA (OAB SC009985)RÉU: ENEAS TOREZAN ROSAADVOGADO(A): ISMAEL FIGUEIREDO (OAB SC016139)SENTENÇA
Ante ao exposto: I) Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, formulados por FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI, para: a) Condenar os réus ?SIRLENE DE FATIMA PEREIRA? e ?ENEAS TOREZAN ROSA?, solidariamente, ao pagamento do valor de R$ 37.080,00 (trinta e sete mil e oitenta reais), acrescido de correção monetária, pelo INPC, desde a data do vencimento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.
A partir de 30.08.2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29.08.2024. ?b) Condenar o réu ?GIOVANE DALANHOL?? ao pagamento do valor de R$ 55.640,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), acrescido de correção monetária, pelo INPC, desde a data do vencimento de cada parcela e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.
A partir de 30.08.2024, aplica-se o IPCA/IBGE como índice de correção monetária, e os juros de mora pela variação positiva da Taxa Selic, descontado o índice de correção monetária, em razão da edição da Lei n. 14.905/2024, que entrou em vigência no dia 29.08.2024.
CONDENO os réus ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor de cada condenação, nos moldes do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.
II) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos feitos em sede de reconvenção, formulados por SIRLENE DE FATIMA PEREIRA e ENEAS TOREZAN ROSA , nos termos do art. 487, I, do CPC.
CONDENO os reconvintes ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2°, CPC).
Publicada e registrada automaticamente, intimem-se.
Em havendo apelação, intime-se a parte Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Caso haja apelação adesiva, intime-se a parte então Recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
Tudo conforme art. 1.010, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC.
Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas processuais, ARQUIVEM-SE, dando-se baixa no sistema. -
28/05/2025 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Conclusos para decisão - 27/05/2025 22:34:09)
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27/05/2025 20:26
Juntada de Petição
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27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2025 18:57
Julgado procedente o pedido
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22/05/2025 17:18
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 17:00
Juntada de Petição
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14/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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10/05/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
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09/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 113, 118 e 121
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09/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 113
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07/05/2025 12:37
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 06/05/2025 15:00. Refer. Evento 101
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06/05/2025 18:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 120
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06/05/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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06/05/2025 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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06/05/2025 14:08
Juntada de Petição
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05/05/2025 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 02/05/2025
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03/05/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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30/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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30/04/2025 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: EMANUELE SARAI RAMOS
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30/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 15:07
Juntada de Certidão
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29/04/2025 09:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 106
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28/04/2025 16:35
Expedição de Mandado - Plantão - VIICEMAN
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28/04/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SABRINA GONCALVES RAUBER. Justiça gratuita: Não requerida.
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28/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/04/2025 16:02
Decisão interlocutória
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28/04/2025 14:30
Conclusos para decisão
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
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26/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 17:49
Decisão interlocutória
-
26/03/2025 15:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 06/05/2025 15:00
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20/03/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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12/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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11/02/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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11/02/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 92
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
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17/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 14:28
Despacho
-
11/12/2024 16:17
Conclusos para decisão
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10/12/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
09/12/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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13/11/2024 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
12/11/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 75
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
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08/11/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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08/11/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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05/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
05/11/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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05/11/2024 16:05
Audiência de conciliação - realizada com conciliação parcial - Juiz(a) - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 04/11/2024 18:30. Refer. Evento 62
-
01/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:31
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
21/10/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 67
-
04/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 16:05
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 15:43
Audiência de conciliação - designada - Local 4. Sala de Audiências de Instrução - 04/11/2024 18:30
-
15/07/2024 17:07
Conclusos para decisão
-
13/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
13/07/2024 00:37
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
-
11/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2024 18:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
22/02/2024 13:36
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
21/02/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 43
-
21/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 47
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 22:33
Juntada de Petição
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28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43
-
18/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 14:28
Decisão interlocutória
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para despacho
-
23/05/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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19/04/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 17:59
Determinada a intimação
-
19/04/2023 14:54
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
04/11/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
03/11/2021 15:58
Juntada de Petição
-
08/10/2021 11:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 07/10/2021
-
07/10/2021 14:03
Conclusos para julgamento
-
13/05/2021 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/04/2021 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
19/04/2021 16:25
Juntada de Petição
-
25/03/2021 17:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19<br>Data do cumprimento: 25/03/2021
-
18/03/2021 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: PETERSON BATISTA
-
17/03/2021 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ALVARO CEZAR BUCZEK
-
17/03/2021 17:22
Expedição de Mandado - FGOCEMAN
-
17/03/2021 17:22
Expedição de Mandado - CDRCEMAN
-
10/03/2021 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
09/03/2021 19:24
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 10,90
-
09/03/2021 19:18
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 166,12
-
04/03/2021 14:30
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
04/03/2021 14:29
Juntada - Guia Gerada - FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI Guia nº 1.316.493 - R$ 10,90
-
04/03/2021 14:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
04/03/2021 14:28
Juntada - Guia Gerada - FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI Guia nº 1.316.479 - R$ 166,12
-
01/03/2021 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/02/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2021 18:42
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 17:25
Determinada a citação
-
18/02/2021 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2021 15:03
Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: Procedimento Comum Cível
-
18/02/2021 10:10
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 4.096,79 (Cancelamento revertido)
-
18/02/2021 02:43
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
-
05/02/2021 15:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
-
05/02/2021 15:37
Juntada - Guia Gerada - FBA FORCA BRASIL ALIMENTOS COMERCIO E LOGISTICA EIRELI Guia nº 1.200.607 - R$ 4.093,73
-
05/02/2021 15:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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