05/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 166
05/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041724-33.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPINGADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)DESPACHO/DECISÃOIndefiro a pretendida citação por aplicativo, certo que, para além de ausente prévia e segura comprovação da titularidade do terminal indicado - até pela possibilidade de se tratar de homônimo -, agora vige a compreensão segundo a qual "a Lei nº 14.195/2021, ao modificar o art. 246 do CPC/15, a fim de disciplinar a possibilidade de citação por meio eletrônico, isto, pelo envio ao endereço eletrônico (e-mail) cadastrado pela parte, estabeleceu um detalhado procedimento de confirmação e de validação dos atos comunicados que, para sua efetiva implementação, pressupõe, inclusive, a pré-existência de um complexo banco de dados que reunirá os endereços eletrônicos das pessoas a serem citadas, e não contempla a prática de comunicação de atos por aplicativos de mensagens ou redes sociais, matéria que é objeto do PLS nº 1.595/2020, em regular tramitação perante o Poder Legislativo.

A comunicação de atos processuais, intimações e citações, por aplicativos de mensagens ou redes sociais, hoje, não possui nenhuma base ou autorização da legislação e não obedece às regras previstas na legislação atualmente existente para a prática dos referidos atos, de modo os atos processuais dessa forma comunicados são, em tese, nulos" (STJ, REsp nº 2026925/SP, Rel.

Min.

Nancy Andrighi).

Assim, no prazo de quinze dias, viabilize o exequente a citação dos executados VANESSA CAROLINE GALVAN, MAURICIO DANIEL BENTO TAVARES e MRCD RESTAURANTE LTDA, valendo a ressalva de que isso "significa requerê-la e arcar com as despesas de diligências; não significa efetivá-la, pois no Direito Processual Brasileiro a citação é feita pelo sistema da mediação" (TJSC, AC nº 1988.078211-2, de Blumenau, Rel.

Des.

Anselmo Cerello).

Ou melhor, cabe à parte "promover os atos necessários à expedição do mandado, em especial a indicação do endereço do citando" (STJ, REsp nº 1128929/PR, Rel.

Min.

Nancy Andrighi).

Intime-se.
02/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 16:00

Indeferido o pedido
02/09/2025 14:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
01/09/2025 17:39

Link para pagamento - Guia: 11266988, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5910346&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5910346</a>
01/09/2025 17:39

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 11266988 - R$ 23,13
23/08/2025 15:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50618626720258240000/TJSC
11/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
08/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
07/08/2025 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50618626720258240000/TJSC
07/08/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
06/08/2025 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 146 Número: 50618626720258240000/TJSC
06/08/2025 15:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11031875, Subguia 5776291 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
01/08/2025 15:53

Link para pagamento - Guia: 11031875, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5776291&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5776291</a>
01/08/2025 15:53

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 11031875 - R$ 685,36
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071267845. Valor transferido: R$ 1.528,25
15/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041724-33.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPINGADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se, em quinze dias, acerca da decisão e dos detalhamentos Sisbajud (ev. 132 e 134-6).
14/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 07:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JVE04CV
13/07/2025 07:18

Juntada de Ordem Cumprida - (VANESSA CAROLINE GALVAN)
13/07/2025 07:18

Juntada de Ordem Cumprida - (MRCD RESTAURANTE LTDA)
13/07/2025 07:18

Juntada de Ordem Cumprida - (MAURICIO DANIEL BENTO TAVARES)
11/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071267896. Valor transferido: R$ 1.376,18
11/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071267888. Valor transferido: R$ 1.224,41
11/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071267860. Valor transferido: R$ 0,39
11/07/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071267853. Valor transferido: R$ 86,41
09/07/2025 13:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/07/2025 13:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
09/07/2025 13:16

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
04/07/2025 14:41

Remetidos os Autos - JVE04CV -> FNSCONV
04/07/2025 10:58

Decisão interlocutória
03/07/2025 17:56

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041724-33.2023.8.24.0038/SCRELATOR: Luís Paulo Dal Pont LodettiEXEQUENTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPINGADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 125 - 09/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
09/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
09/06/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 07:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025 18:51

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024892420248240103/SC referente ao evento 23
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 118
04/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025 00:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 117
03/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/06/2025 19:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/05/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111 Oficial: SUSETE MORGAN
30/05/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: SHEILA DIANA DA SILVA
30/05/2025 16:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/05/2025 16:57

Expedição de Mandado - JVECEMAN
30/05/2025 14:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10433256, Subguia 5444634 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 236,12
21/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5041724-33.2023.8.24.0038/SC EXEQUENTE: CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPINGADVOGADO(A): EDUARDO BARBATO CORTES (OAB SC051468)ADVOGADO(A): ALBERT VALERIO ABATE (OAB SP263573) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por seu advogado, para comprovar o pagamento da condução do oficial de justiça, no prazo de quinze dias.
20/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 08:56

Link para pagamento - Guia: 10433256, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5444634&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5444634</a>
20/05/2025 08:56

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10433256, Subguia 5439895
20/05/2025 08:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 103 - Link para pagamento - 19/05/2025 11:50:19)
19/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2025 11:50

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 10433256 - R$ 236,12
19/05/2025 11:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 89 - Juntada - Guia Gerada - 27/03/2025 15:25:41)
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:02

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/04/2025 17:54

Despacho - documento anexado ao processo 50024892420248240103/SC
15/04/2025 17:28

Conclusos para despacho
14/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 86 e 88
10/04/2025 04:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10072381, Subguia 5233882
10/04/2025 04:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 90 - Link para pagamento - 27/03/2025 15:25:42)
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/03/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
26/03/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/03/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: EDNA MARIA KOTELAK DA SILVA
21/03/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE
21/03/2025 16:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/03/2025 16:51

Expedição de Mandado - JVECEMAN
21/03/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9946336, Subguia 5158341 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 256,53
13/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 14:58

Indeferido o pedido - documento anexado ao processo 50024892420248240103/SC
12/03/2025 13:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 71
11/03/2025 11:58

Link para pagamento - Guia: 9946336, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5158341&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5158341</a>
11/03/2025 11:58

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 9946336 - R$ 256,53
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
21/01/2025 23:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65
08/01/2025 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
08/01/2025 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 Oficial: ROSANA FRANCO LAUS
08/01/2025 15:43

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/01/2025 15:43

Expedição de Mandado - AQICEMAN
23/12/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9469766, Subguia 4878614 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 361,41
17/12/2024 17:53

Juntada de Petição
16/12/2024 10:58

Link para pagamento - Guia: 9469766, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4878614&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4878614</a>
16/12/2024 10:58

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 9469766 - R$ 361,41
11/12/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 14:14

Decisão interlocutória
11/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
11/11/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
11/10/2024 17:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: MARCOS ORELIO DE ANDRADE
11/10/2024 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: EDUARDO SCHAEFER
11/10/2024 16:28

Expedição de Mandado - AQICEMAN
11/10/2024 16:28

Expedição de Mandado - IAICEMAN
11/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8961787, Subguia 4593731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 154,51
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/10/2024 16:06

Juntada de Petição
07/10/2024 14:50

Link para pagamento - Guia: 8961787, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4593731&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4593731</a>
07/10/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 8961787 - R$ 154,51
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:41

Decisão interlocutória
03/09/2024 12:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/08/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:59

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 14:44

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:38

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/08/2024 09:26

Juntada de Petição
02/07/2024 16:27

Alterado o assunto processual - De: Locação de imóvel - Para: Compromisso
19/04/2024 10:54

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
12/02/2024 15:48

Juntada de Petição
12/02/2024 15:48

Juntada de Petição
06/02/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:46

Decisão interlocutória
04/12/2023 15:13

Conclusos para decisão
29/11/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 11:43

Determinada a citação
11/10/2023 11:47

Conclusos para decisão
11/10/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6572186, Subguia 3398755 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.647,50
05/10/2023 21:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6572186, Subguia 3398755
05/10/2023 21:41

Juntada - Guia Gerada - CONSORCIO JOINVILLE GARTEN SHOPPING - Guia 6572186 - R$ 4.647,50
05/10/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00