TJSC - 5014939-80.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 12:27
Baixa Definitiva
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30/07/2025 11:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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30/07/2025 11:21
Custas Satisfeitas - Parte: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
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30/07/2025 11:21
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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30/07/2025 11:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: GUIDO ROCKER
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30/07/2025 11:21
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: EDILZA SCHULTER ROCKER
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25/07/2025 11:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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25/07/2025 10:59
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/06/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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12/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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11/06/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/06/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014939-80.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50001218620258240077/SC)RELATOR: LUIZ FERNANDO BOLLERAGRAVANTE: EDILZA SCHULTER ROCKERADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)AGRAVANTE: GUIDO ROCKERADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047)AGRAVADO: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDAADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUARDA GUERRA (OAB SC030847)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 30 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 29 - 10/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
10/06/2025 17:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
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10/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2025 14:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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10/06/2025 14:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2025 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
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23/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014939-80.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER AGRAVANTE: EDILZA SCHULTER ROCKER ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) AGRAVANTE: GUIDO ROCKER ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) AGRAVADO: PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE GUARDA GUERRA (OAB SC030847) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARIO SERGIO SIMAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/05/2025 12:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
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22/05/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/05/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36
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23/04/2025 17:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0103
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22/04/2025 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2025 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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14/03/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/03/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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11/03/2025 15:04
Não Concedida a tutela provisória
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07/03/2025 12:03
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0304 para GPUB0103)
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07/03/2025 12:03
Alterado o assunto processual
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07/03/2025 08:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0304 -> DCDP
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07/03/2025 08:19
Determina redistribuição por incompetência
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06/03/2025 09:48
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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06/03/2025 09:48
Juntada de Certidão
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06/03/2025 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (05/03/2025). Guia: 9903724 Situação: Baixado.
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05/03/2025 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 9903724 Situação: Em aberto.
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05/03/2025 17:31
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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05/03/2025 17:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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