TJSC - 5000103-63.2007.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 09:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
02/09/2025 08:59
Transitado em Julgado
-
02/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
21/07/2025 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
17/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
-
16/07/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 103, 104, 105, 107, 112, 106, 109, 110, 111 e 113
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
16/07/2025 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
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15/07/2025 18:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/07/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
15/07/2025 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 14:05
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/07/2025 15:48
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
09/07/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/07/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
02/07/2025 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2025 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
02/07/2025 13:42
Determinada a intimação
-
27/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b>
-
27/06/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000103-63.2007.8.24.0023/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: AMAZILDA DEMARCHI CAMPREGHER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: CECILIA ABDALLA MAESTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ELITE MARIA KREUSCH RONCAGLIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: OLGA BITTENCOURT MOSCIBROCKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ERONILDA NOERNBERG VAILATI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA CONCEICAO FARIAS ZAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA DE LOURDES KOENIG SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA ZULEIDE ALVES ESTEVAM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ZELMA MARIOT HILBERT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de junho de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
26/06/2025 14:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025
-
26/06/2025 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
26/06/2025 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 54
-
23/06/2025 20:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0103
-
20/06/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 77, 74, 76, 81, 75, 78, 79, 80 e 82
-
12/06/2025 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/06/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82
-
11/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82
-
11/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000103-63.2007.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50001036320078240023/SC)RELATOR: LUIZ FERNANDO BOLLERAPELANTE: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRAADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: AMAZILDA DEMARCHI CAMPREGHER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: CECILIA ABDALLA MAESTER (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: ELITE MARIA KREUSCH RONCAGLIO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: OLGA BITTENCOURT MOSCIBROCKI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: ERONILDA NOERNBERG VAILATI (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: MARIA CONCEICAO FARIAS ZAGO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: MARIA DE LOURDES KOENIG SOUZA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: MARIA ZULEIDE ALVES ESTEVAM (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)APELANTE: ZELMA MARIOT HILBERT (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 10/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 69 - 10/06/2025 - Julgamento do Agravo Provido -
10/06/2025 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2025 14:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
-
10/06/2025 14:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 14:11
Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
-
25/05/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 51, 52, 53, 55, 60, 54, 57, 58, 59 e 61
-
23/05/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000103-63.2007.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: AMAZILDA DEMARCHI CAMPREGHER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: CECILIA ABDALLA MAESTER (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ELITE MARIA KREUSCH RONCAGLIO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: OLGA BITTENCOURT MOSCIBROCKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ERONILDA NOERNBERG VAILATI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA CONCEICAO FARIAS ZAGO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA DE LOURDES KOENIG SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: MARIA ZULEIDE ALVES ESTEVAM (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELANTE: ZELMA MARIOT HILBERT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2025.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
22/05/2025 12:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
22/05/2025 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
22/05/2025 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
06/05/2025 18:58
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0103
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/05/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/05/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/05/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 29, 28, 30, 31, 32, 34, 33 e 35
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 758164, Subguia 156478 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,72
-
29/04/2025 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> DRI
-
29/04/2025 19:48
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
-
29/04/2025 19:13
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB1 -> GPUB0103
-
29/04/2025 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2025 15:25
Link para pagamento - Guia: 758164, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=156478&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>156478</a>
-
28/04/2025 15:25
Juntada - Guia Gerada - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA - Guia 758164 - R$ 1.370,72
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2025 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2025 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
10/04/2025 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
-
10/04/2025 17:01
Determinada a intimação
-
10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZELMA MARIOT HILBERT. Justiça gratuita: Deferida.
-
10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OLGA BITTENCOURT MOSCIBROCKI. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZULEIDE ALVES ESTEVAM. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES KOENIG SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA CONCEICAO FARIAS ZAGO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EUGENIA TEREZINHA MADEIRA DO AMARAL. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELITE MARIA KREUSCH RONCAGLIO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERONILDA NOERNBERG VAILATI. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CECILIA ABDALLA MAESTER. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMAZILDA DEMARCHI CAMPREGHER. Justiça gratuita: Deferida.
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10/04/2025 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/04/2025 15:49
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2025
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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