TJSC - 5027490-39.2023.8.24.0008
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 16:37
Baixa Definitiva
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28/08/2025 12:21
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
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28/08/2025 12:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: A. ANGELONI & CIA. LTDA
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28/08/2025 12:20
Custas Satisfeitas - Parte: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
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28/08/2025 12:20
Custas Satisfeitas - Parte: GUILHERME PIZA DE SOUZA RODRIGUES
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26/08/2025 13:45
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
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19/08/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 818,07
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15/08/2025 16:20
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 15/08/2025 16:17:55
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13/08/2025 13:50
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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12/08/2025 17:25
Juntada de Petição
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09/08/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
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07/08/2025 09:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 815,96
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07/08/2025 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.296,05
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05/08/2025 17:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 05/08/2025 17:40:26
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05/08/2025 17:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 05/08/2025 17:40:26
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05/08/2025 01:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
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01/08/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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01/08/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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01/08/2025 03:13
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
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31/07/2025 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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31/07/2025 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
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31/07/2025 02:29
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
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30/07/2025 18:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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30/07/2025 18:10
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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30/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2025 17:17
Decisão interlocutória
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30/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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30/07/2025 16:23
Juntada de Petição
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30/07/2025 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 815,10
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26/07/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
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25/07/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
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25/07/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
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24/07/2025 17:08
Conclusos para decisão
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24/07/2025 14:57
Juntada de Petição
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24/07/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
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23/07/2025 15:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118
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23/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 16:44
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
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22/07/2025 16:43
Juntada - Cálculo processual nº 393292 - versão 2
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22/07/2025 12:08
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
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22/07/2025 12:08
Decisão interlocutória
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21/07/2025 16:26
Conclusos para decisão
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18/07/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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11/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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10/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107
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09/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 12:07
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 12:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU02JC
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09/07/2025 12:00
Transitado em Julgado
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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03/07/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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23/06/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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16/06/2025 02:54
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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13/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96
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13/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027490-39.2023.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: A.
ANGELONI & CIA.
LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379)RECORRIDO: GUILHERME PIZA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): MARINA VIGNOLI DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC052335)INTERESSADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA EMENTA RECURSO INOMINADO.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.
VÍCIO DO PRODUTO.
PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.
INSURGÊNCIA DA REVENDEDORA.
PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE A FABRICANTE E A FORNECEDORA.
AFASTAMENTO.
EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES PARA RESOLUÇÃO DE MÉRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO.
POSSIBILIDADE.
ALEGAÇÕES DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA ORIGEM DO VÍCIO APRESENTADO E DE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE APÓS O TÉRMINO DA GARANTIA.
TESES NÃO ACOLHIDAS.
FABRICANTE DO PRODUTO QUE NÃO MENCIONOU EM SUA CONTESTAÇÃO A RAZÃO DO PROBLEMA APESENTADO NO DISPLAY DA TELEVISÃO.
TÉCNICOS DA FABRICANTE QUE CONSTATARAM A EXISTÊNCIA DE UM VÍCIO NO DISPLAY, PORÉM NÃO DEIXARAM CLARO O MOTIVO, MESMO APÓS VISITA TÉCNICA.
VÍCIO OCULTO CARACTERIZADO.
RESTITUIÇÃO DE VALORES QUE SE IMPÕE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9.099/95).
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, para confirmar a sentença por seus próprios fundamentos, servindo a súmula do julgamento como acórdão (art. 46 da Lei 9.099/95), e condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Florianópolis, 12 de junho de 2025. -
12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2025 15:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2025 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/05/2025 02:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>
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26/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027490-39.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 423) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: A.
ANGELONI & CIA.
LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) RECORRIDO: GUILHERME PIZA DE SOUZA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA VIGNOLI DE SOUZA RODRIGUES (OAB SC052335) INTERESSADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
23/05/2025 12:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
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23/05/2025 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/05/2025 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 423
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20/02/2025 14:20
Conclusos para decisão
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20/02/2025 14:20
Juntada de Certidão
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20/02/2025 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
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14/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/02/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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08/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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05/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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31/01/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 13:40
Juntada de Petição
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29/01/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/01/2025 18:41
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 14:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 74 (27/01/2025). Guia: 9551190 Situação: Baixado.
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29/01/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/01/2025 09:07
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9551190, Subguia 4927780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
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28/01/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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13/01/2025 15:13
Juntada de Petição
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13/01/2025 13:38
Link para pagamento - Guia: 9551190, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4927780&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4927780</a>
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13/01/2025 13:38
Juntada - Guia Gerada - A. ANGELONI & CIA. LTDA - Guia 9551190 - R$ 685,36
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10/01/2025 11:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.063,20
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09/01/2025 09:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9480724, Subguia 4884763 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.075,30
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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17/12/2024 10:33
Link para pagamento - Guia: 9480724, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4884763&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4884763</a>
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17/12/2024 10:33
Juntada - Guia Gerada - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA - Guia 9480724 - R$ 1.075,30
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12/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:10
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
25/10/2024 19:01
Conclusos para julgamento
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22/10/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/10/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
10/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/10/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/10/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 40 e 45
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08/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/10/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
08/10/2024 14:43
Juntada de Petição
-
08/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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01/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 12:25
Juntada de Petição
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25/09/2024 04:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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24/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/09/2024 17:17
Julgado procedente em parte o pedido
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07/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/02/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/01/2024 18:38
Intimado em Secretaria
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29/01/2024 18:38
Intimado em Secretaria
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29/01/2024 17:28
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 29/01/2024 15:00. Refer. Evento 8
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29/01/2024 16:12
Juntada de peças digitalizadas
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29/01/2024 15:30
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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29/01/2024 14:12
Juntada de Petição - A. ANGELONI & CIA. LTDA (SC013379 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS)
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26/01/2024 10:14
Juntada de Petição
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03/01/2024 17:20
Juntada de Petição
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27/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/10/2023 12:34
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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13/10/2023 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 01:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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09/10/2023 12:49
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/09/2023 15:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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28/09/2023 11:55
Juntada de Petição
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25/09/2023 14:29
Expedição de ofício - 1 carta
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25/09/2023 14:28
Expedição de ofício - 1 carta
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25/09/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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25/09/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 17:23
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 29/01/2024 15:00
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20/09/2023 12:30
Determinada a citação
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13/09/2023 19:11
Conclusos para decisão
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13/09/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
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08/09/2023 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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