16/07/2025 02:23

Baixa Definitiva
15/07/2025 23:15

Transitado em Julgado
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
02/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
01/07/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
01/07/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/07/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
01/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-41.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Marcia Krischke MatzenbacherAUTOR: RENATO MARTINSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFAUTOR: MANOEL FERNANDES MARTENTHAL DOS SANTOSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
30/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 18:18

Juntada de Petição
27/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
26/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-41.2024.8.24.0033/SCAUTOR: RENATO MARTINSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFAUTOR: MANOEL FERNANDES MARTENTHAL DOS SANTOSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAEm atenção ao pedido formulado pelas partes, no qual noticiado o alcance da composição amigável da lide, e estando em conformidade os seus termos, resolvo o mérito, a teor do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, e HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, para produzir os jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários no primeiro grau, conforme arts. 54 e 55, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Atenda-se ao comando do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Levante-se eventual constrição dos bens, caso necessário.

Homologada, registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e nada requerido, arquive-se.
25/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 54, 64 e 65
25/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
25/06/2025 15:56

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 61
25/06/2025 15:56

Homologada a Transação
24/06/2025 18:33

Conclusos para julgamento
24/06/2025 14:41

Juntada de Petição
17/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-41.2024.8.24.0033/SCRELATOR: Marcia Krischke MatzenbacherAUTOR: RENATO MARTINSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFAUTOR: MANOEL FERNANDES MARTENTHAL DOS SANTOSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): BEATRIZ APARECIDA DA ROSA (OAB SC074074)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 13/06/2025 - Despacho
13/06/2025 19:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54
13/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 19:16

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 50
13/06/2025 19:16

Despacho
13/06/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/06/2025 16:30. Refer. Evento 33
13/06/2025 16:32

Conclusos para despacho
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição
13/06/2025 15:04

Juntada de Petição
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
12/06/2025 12:52

Juntada de Petição
29/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
28/05/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
28/05/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035359-41.2024.8.24.0033/SC AUTOR: RENATO MARTINSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFAUTOR: MANOEL FERNANDES MARTENTHAL DOS SANTOSADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORF (OAB SC041601)ADVOGADO(A): RUAN CARLOS TONDORFRÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) DESPACHO/DECISÃO 1.

Haja vista a necessidade de readequação da pauta do Juízo, redesigno a solenidade una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 13/06/2025 às 16:30, mantidas, no mais, as demais disposições do evento 15. 2.

Por oportuno, vista à parte Autora, acerca da contestação apresentada. 3.

O acesso à sala virtual, àquele que interessar pela participação à distância, se dará pelo link a seguir: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjFjZGJlN2QtZGUyNC00ODQxLTg2ODItZjU2NGFlMWU3ZWVk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 4.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 11:39

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 34
27/05/2025 11:39

Despacho
27/05/2025 10:12

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 13/06/2025 16:30. Refer. Evento 14
27/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
27/05/2025 10:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
27/05/2025 10:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
26/05/2025 22:28

Juntada de Petição
26/05/2025 22:07

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
06/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
30/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2025 02:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/01/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:58

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 15
29/01/2025 15:58

Determinada a citação
29/01/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 28/05/2025 16:30
28/01/2025 20:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
23/01/2025 02:32

Juntada de Petição
23/01/2025 02:32

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
11/12/2024 19:32

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:00

Juntada de Petição
10/12/2024 15:00

Juntada de Petição
10/12/2024 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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