11/07/2025 03:40

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:10

Transitado em Julgado
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/06/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018563-61.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARGARETH MATTOS DE SAADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
14/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018563-61.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARGARETH MATTOS DE SAADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho anterior, fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos do ev. 16.
30/05/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 14:32

Despacho
28/04/2025 12:50

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:00

Determinada a intimação
19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:26

Juntada de Petição
17/03/2025 17:18

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 11/02/2025
17/03/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50392511520238240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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