TJSC - 5034460-21.2024.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

JOELMA COSTA DO NASCIMENTO

CPF *42.***.*20-21

Advogados

THIAGO THIBES

OAB: 050242/SC

CPF *78.***.*23-75

Polo Passivo

Partes

LUCIANE FOSTER KIENEN

CPF *62.***.*75-37

Advogados

EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA

OAB: 026775/SC

CPF *60.***.*25-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 07:49

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/07/2025 02:41

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 10/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

  • 09/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 12:06

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU01JC

  • 09/07/2025 12:05

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 16/06/2025 02:54

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 13/06/2025 02:14

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5034460-21.2024.8.24.0008/SC RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah FilhoRECORRENTE: JOELMA COSTA DO NASCIMENTO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242)RECORRIDO: LUCIANE FOSTER KIENEN (EMBARGADO)ADVOGADO(A): EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) EMENTA RECURSO INOMINADO CONTRA DECISÃO QUE acolhe OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEM EXTINÇÃO DA AÇÃO EXECUTIVA.

    AUSÊNCIA DE CARÁTER TERMINATIVO.

    NATUREZA DE INTERLOCUTÓRIA.

    RECURSO CABÍVEL APENAS CONTRA SENTENÇAS.

    PRECEDENTES.

    RECURSO NÃO CONHECIDO.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso e condenar a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da execução (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95), verba, todavia, suspensa em razão da justiça gratuita que se defere à recorrente, com fundamento na hipossuficiência demonstrada nos eventos 1 e 13, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

    Florianópolis, 12 de junho de 2025.    

  • 12/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2025 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/06/2025 12:43

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 26/05/2025 02:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b>

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

    De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

    O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034460-21.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 439) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOELMA COSTA DO NASCIMENTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) RECORRIDO: LUCIANE FOSTER KIENEN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/05/2025 12:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

  • 23/05/2025 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/05/2025 11:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/06/2025 09:00</b><br>Sequencial: 439

  • 25/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 09:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 24/02/2025 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/02/2025 04:22

    Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9651775, Subguia 4990107

  • 13/02/2025 04:22

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Link para pagamento - 29/01/2025 18:16:09)

  • 08/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 13. Guia: 9651775 Situação: Em aberto.

  • 29/01/2025 18:16

    Juntada - Guia Gerada - JOELMA COSTA DO NASCIMENTO - Guia 9651775 - R$ 685,36

  • 29/01/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2025 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5028654-44.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 8

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/12/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2024 10:21

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/11/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 16:12

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 16:11

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 16:10

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 16:09

    Juntado(a)

  • 06/11/2024 16:06

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/11/2024 16:06

    Distribuído por dependência - Número: 50286544420208240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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