TJSC - 5005935-08.2023.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
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04/10/2023 09:04
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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05/09/2023 19:27
Juntada de Petição
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19/08/2023 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/08/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2023 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/08/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/08/2023 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2023 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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09/08/2023 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2023 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>
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24/07/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5005935-08.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ PARTE AUTORA: GIOVANNA PIVETI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Luiz Magno Pinto Bastos Junior (OAB SC017935) ADVOGADO(A): THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS (OAB SC050631) ADVOGADO(A): MARCELA MATHEUS (OAB SC064980) ADVOGADO(A): ALESSANDRO BALBI ABREU (OAB SC015740) PARTE RÉ: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSOS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) PARTE RÉ: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PARTE RÉ: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
21/07/2023 11:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
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21/07/2023 11:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/07/2023 11:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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12/07/2023 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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12/07/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
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06/07/2023 19:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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06/07/2023 19:51
Juntada de Certidão
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06/07/2023 09:39
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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06/07/2023 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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