TJSC - 0003667-03.2003.8.24.0080

02/06/2025 18:53

Baixa Definitiva

31/05/2025 12:56

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> XXE02CV

31/05/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

31/05/2025 12:56

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 23. Rateio de 100%. Parte: NETO'S COMÉRCIO DE PNEUS LTDA

30/05/2025 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

30/05/2025 17:03

Transitado em Julgado

30/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 24

23/05/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 24

23/05/2025 00:00

Intimação

22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2025 12:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/05/2025 07:28

Conclusos para julgamento

25/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15

26/03/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16

26/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/03/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 13:46

Ato ordinatório praticado

21/03/2025 13:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

06/10/2023 16:58

Juntada de íntegra do processo suspenso

15/01/2021 00:50

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/09/2008 15:56

Remessa ao Arquivo Central - 0114/08 E.F

07/06/2004 14:46

Processo arquivado administrativamente - Cx. 114

02/06/2004 09:45

Decisão determinando o arquivamento administrativo - ##0¢Considerando que não há bens garantindo o juízo, tendo sido o executado citado por edital, deixo de processar os presentes embargos, determinando seu arquivamento administrativo, até futura e event

10/12/2003 15:13

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2003 16:07

Certificado outros - apensamento

30/10/2003 16:06

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 080.99.002297-8

16/10/2003 14:40

Processo distribuído por dependência - ação principal