24/06/2025 11:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TBC010
24/06/2025 11:48

Devolvidos os autos - (de GEEA0203 para GCIV0202) - Motivo: Retorno do Auxílio
24/06/2025 11:47

Transitado em Julgado
24/06/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 776837, Subguia 162002
09/06/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 26/05/2025 14:10:50)
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
30/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
30/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5002455-10.2022.8.24.0074/SC APELANTE: FRANCISCO CARLOS PESSOA (RÉU)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO CECHINEL JANUARIO (OAB SC047339)APELADO: ARACELI LEONTINA SCOZ LAZAREK (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FIGUEREDO (OAB SC047102)APELADO: EDEGAR LAZAREK (AUTOR)ADVOGADO(A): DIEGO FIGUEREDO (OAB SC047102) DESPACHO/DECISÃO Do exame dos autos, verifica-se que a decisão do evento 16, eproc2g, indeferiu o pedido de justiça gratuita formulado nas razões de apelação e determinou intimação do insurgente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, procedesse ao recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso.

Embora devidamente intimado [eventos 18, 19 e 20, eproc2g], o apelante permaneceu inerte, não efetivando nem comprovando o pagamento das despesas recursais [evento 23, eproc2g].

Assim, impõe-se reconhecer a deserção, circunstância que, por sua natureza, conduz inexoravelmente à inadmissibilidade do reclamo.

Aplicável à espécie: APELAÇÃO CÍVEL. ''AÇÃO DE CONHECIMENTO''.

TOGADO A QUO QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

INCONFORMISMO DO AUTOR.PROCESSUAL CIVIL.

PREPARO.

PRESSUPOSTO OBJETIVO PARA CONHECIMENTO DO RECURSO.

PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA REALIZADO NO BOJO DO RECLAMO.

RELATORIA QUE INDEFERE A GRATUIDADE E DETERMINA O RECOLHIMENTO DO PREPARO.

COMANDO DESATENDIDO. DESERÇÃO POSITIVADA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 1.007 DO CPC.

ESMIUÇAMENTO VEDADO.RECURSO NÃO CONHECIDO.(TJSC, Apelação Cível n. 5024086-61.2022.8.24.0930, rel.

Des.

José Carlos Carstens Kohler, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 02-07-2024) Pelo exposto, não conheço do recurso [art. 932, inc.

III, do CPC].

Majoram-se os honorários advocatícios arbitrados na origem em favor do[s] procurador[es] da parte adversa em 2% (dois por cento) [art. 85, §§ 1º, 2º e 11, do CPC].
29/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2025 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0203S -> DRI
28/05/2025 16:52

Terminativa - Não conhecido o recurso
27/05/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho - CAMEEA2S -> GEEA0203S
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 14:10

Juntada - Guia Gerada - FRANCISCO CARLOS PESSOA - Guia 776837 - R$ 685,36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
09/05/2025 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CARLOS PESSOA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/05/2025 15:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0203S -> CAMEEA2S
09/05/2025 15:38

Gratuidade da justiça não concedida
22/10/2024 14:38

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0202 para GEEA0203) - Motivo: Resolução GP. n. 73/2024
22/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 13:24

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCIV0202 -> DCDP
16/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0202
16/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 11:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0202 -> CAMCIV2
29/08/2024 11:33

Determinada a intimação
20/08/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0202
20/08/2024 13:54

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO CARLOS PESSOA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2024 16:47

Remessa Interna para Revisão - GCIV0202 -> DCDP
19/08/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 102 do processo originário. Guia: 8284445 Situação: Em aberto.
19/08/2024 14:41

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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