STJ - 0301432-16.2017.8.24.0139

21/06/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/06/2024 14:53

Transitado em Julgado em 21/06/2024

28/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

27/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024 19:40

Conheço do agravo de JUAN MIGUEL ROMERO ACUNA e MARIA LAURA TRENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/04/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/04/2024 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/04/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/04/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA