27/08/2025 18:04

Remetidos os Autos - BMRUN -> FNSCONV
19/08/2025 14:16

Decisão interlocutória
18/08/2025 14:52

Conclusos para decisão
08/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
29/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 43.854,06
25/07/2025 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Maria Fernanda Barbosa Testa em 25/07/2025 14:11:01
24/07/2025 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/07/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU DOS SANTOS ROCHA. Justiça gratuita: Deferida.
23/07/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
21/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
18/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
18/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000228-77.2024.8.24.0009/SC EXEQUENTE: ALTAIR DA SILVAADVOGADO(A): JHON LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC058715)ADVOGADO(A): RAFAEL BRUDA (OAB SC058598)ADVOGADO(A): JONAS SCHUTZ (OAB SC059149)EXECUTADO: DIRCEU DOS SANTOS ROCHAADVOGADO(A): WILHAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC052306) DESPACHO/DECISÃO 1.

EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada a estes autos, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte exequente. 2.

Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. 3.

Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará em nome de procurador(a) da parte se houver procuração outorgando, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. 4.

Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. 4.1 No mesmo prazo acima, caso não tenha realizado a atualização do débito nos últimos 3 (três) meses, deverá a parte exequente acostar aos autos discriminativo atualizado do débito, nos termos do art. 524 do CPC. 5.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:40

Decisão interlocutória
08/07/2025 17:28

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:44

Juntada de Petição
08/07/2025 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BMRUN
08/07/2025 15:22

Transitado em Julgado
08/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
18/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
13/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000228-77.2024.8.24.0009/SC RELATOR: Juiz de Direito Marcelo PizolatiRECORRENTE: DIRCEU DOS SANTOS ROCHA (EXECUTADO)ADVOGADO(A): WILHAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC052306)RECORRIDO: ALTAIR DA SILVA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): JHON LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC058715)ADVOGADO(A): RAFAEL BRUDA (OAB SC058598)ADVOGADO(A): JONAS SCHUTZ (OAB SC059149) EMENTA recurso inominado. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

PRONUNCIAMENTO QUE REJEITA A DEFESA DO EXECUTADO.

DECISÃO DE NATUREZA INTERLOCUTÓRIA, EIS QUE NÃO EXTINGUE O CUMPRIMENTO EXECUTIVO.

ATO JUDICIAL IRRECORRÍVEL, MESMO QUE O DECISÓRIO TENHA ROUPAGEM DE SENTENÇA.

EXEGESE DOS ARTIGOS 41, CAPUT, E 52, IX, DA LEI N. 9.099/1995.

ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DESTE COLEGIADO.

RECLAMO NÃO CONHECIDO.

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, condenando o recorrente em custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da causa, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/1995, suspensa a exigibilidade, pois beneficiário da justiça gratuita, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Florianópolis, 12 de junho de 2025.
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2025 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/06/2025 12:43

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025 Data da sessão: 12/06/2025 09:00
26/05/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 12/06/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 12/06/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000228-77.2024.8.24.0009/SC (Pauta: 491) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: DIRCEU DOS SANTOS ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WILHAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC052306) RECORRIDO: ALTAIR DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JHON LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC058715) ADVOGADO(A): RAFAEL BRUDA (OAB SC058598) ADVOGADO(A): JONAS SCHUTZ (OAB SC059149) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
23/05/2025 12:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025
23/05/2025 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2025 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/06/2025 09:00 Sequencial: 491
28/02/2025 13:41

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/01/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:36

Decisão interlocutória
24/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:26

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/01/2025 14:48

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Espécies de títulos de crédito
24/01/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/01/2025 14:44

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 14:37

Conclusos para julgamento
22/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 17:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 78 - Juntada - Guia Gerada - 03/12/2024 17:12:29)
18/12/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIRCEU DOS SANTOS ROCHA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/12/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/12/2024 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão - 16/12/2024 17:48:26)
17/12/2024 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9378610, Subguia 4828302
17/12/2024 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 79 - Link para pagamento - 03/12/2024 17:12:33)
03/12/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 80. Guia: 9378610 Situação: Em aberto.
03/12/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 16:43

Juntada de Petição
06/11/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/11/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:44

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:11

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009087520248240910/SC
12/07/2024 14:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009087520248240910/SC
19/06/2024 11:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50009087520248240910/SC
17/06/2024 10:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50338958120248240000/TJSC
07/06/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50338958120248240000/TJSC
03/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/05/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:19

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2024 13:53

Conclusos para decisão
21/05/2024 13:27

Intimado em Secretaria
21/05/2024 13:26

Juntada de Certidão
21/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/05/2024 19:49:22)
20/05/2024 09:19

Juntada de Petição
06/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:21

Decisão interlocutória
22/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384564. Valor transferido: R$ 244,52
22/04/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384645. Valor transferido: R$ 51,35
22/04/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384653. Valor transferido: R$ 26.834,96
22/04/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384629. Valor transferido: R$ 1.006,24
22/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384599. Valor transferido: R$ 49,82
22/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384580. Valor transferido: R$ 2.713,43
22/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384572. Valor transferido: R$ 10,53
22/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384602. Valor transferido: R$ 5.498,22
22/04/2024 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000011384564. Valor transferido: R$ 3.590,93
18/04/2024 06:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BMRUN
18/04/2024 06:46

Juntada de Ordem Cumprida - (DIRCEU DOS SANTOS ROCHA)
18/04/2024 06:28

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
17/04/2024 14:35

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 17/04/2024 14:30. Refer. Evento 23
15/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/04/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
04/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:42

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 5 - JUIZADO ESPECIAL - 17/04/2024 14:30
04/04/2024 13:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000542-23.2024.8.24.0009/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 5
27/03/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 14:52

Decisão interlocutória
27/03/2024 14:28

Conclusos para despacho
22/03/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50005422320248240009
19/03/2024 18:35

Remetidos os Autos - BMRUN -> FNSCONV
19/03/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/03/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/03/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2024 14:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8 Data do cumprimento: 11/03/2024
11/03/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: CARLOS EDUARDO LEPKALN
08/03/2024 17:55

Expedição de Mandado - BMRCEMAN
08/03/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:12

Juntada de Petição
08/02/2024 12:34

Decisão interlocutória
07/02/2024 17:37

Conclusos para decisão
07/02/2024 17:14

Juntada de Petição
07/02/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALTAIR DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
07/02/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00