TJSC - 5010137-10.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Polo Passivo

Partes

NEIVA GUEDES FIGUEIREDO

CPF *01.***.*38-15

JULIANA FIGUEIREDO DANI

CPF *12.***.*30-20

NEWTON DUTRA FIGUEIREDO

CPF *84.***.*20-00

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

PATRICIA MICHELE KEMPER

OAB: 033780/SC

CPF *65.***.*88-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 17:19

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000709-87.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 79, 96, 97, 108, 120

  • 11/09/2024 16:33

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2024 10:14

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 05/09/2024 10:14

    Custas Satisfeitas - Parte: NEWTON DUTRA FIGUEIREDO

  • 05/09/2024 10:14

    Custas Satisfeitas - Parte: JULIANA FIGUEIREDO DANI

  • 05/09/2024 10:14

    Custas Satisfeitas - Parte: NEIVA GUEDES FIGUEIREDO

  • 05/09/2024 10:14

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/08/2024 13:23

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 30/08/2024 13:23

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 08/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/07/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110 e 112

  • 29/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 29/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 29/07/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 29/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 16:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 26/07/2024 16:56

    Recurso Especial - negado seguimento

  • 23/07/2024 16:53

    Conclusos para julgamento - para Revisão - DRTS -> VPRES3

  • 23/07/2024 13:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 02/07/2024 12:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 99 e 101

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101 e 102

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2024 19:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 18/06/2024 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 14:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

  • 31/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010137-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) AGRAVADO: NEIVA GUEDES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JULIANA FIGUEIREDO DANI ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: NEWTON DUTRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de maio de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 29/05/2024 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/05/2024

  • 29/05/2024 18:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/05/2024 18:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 01/04/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 19/03/2024 08:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81 e 83

  • 19/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 19/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 19/03/2024 08:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 15/03/2024 05:45

    Conclusos para juízo de adequação

  • 15/03/2024 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 05:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 16:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 14/03/2024 16:52

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência

  • 05/02/2024 13:37

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 15:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 01/02/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 01/02/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 01/02/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 01/02/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 30/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/01/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 00:08

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/01/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/01/2024 16:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000709-87.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 29, 30, 52, 53

  • 11/01/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 485034, Subguia 94215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 18/12/2023 12:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 485034, Subguia 94215

  • 18/12/2023 12:48

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 485034 - R$ 224,84

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57

  • 05/12/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/12/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/12/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 21:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 29/11/2023 21:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/11/2023 16:03

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010137-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: NEIVA GUEDES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JULIANA FIGUEIREDO DANI ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: NEWTON DUTRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 09/11/2023 15:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023

  • 09/11/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 09/11/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 21/08/2023 19:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 21/08/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 21/08/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/08/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/08/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 32 e 34

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 15/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2023 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2023 15:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 09/08/2023 15:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 16:36

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5010137-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) AGRAVADO: NEIVA GUEDES FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: JULIANA FIGUEIREDO DANI ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) AGRAVADO: NEWTON DUTRA FIGUEIREDO ADVOGADO(A): PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de julho de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 20/07/2023 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/07/2023 14:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 95

  • 17/07/2023 11:35

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0202

  • 17/07/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 26/06/2023 22:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14 e 16

  • 26/06/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/06/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2023 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2023 15:29

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000709-87.2017.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

  • 20/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/06/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0202 -> CAMCOM2

  • 20/06/2023 14:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/03/2023 07:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0203 para GCOM0202) - processo: 01915575320118240000

  • 02/03/2023 07:08

    Alterado o assunto processual

  • 01/03/2023 21:21

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0203 -> DCDP

  • 01/03/2023 21:21

    Determina redistribuição por incompetência

  • 28/02/2023 08:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203

  • 28/02/2023 08:47

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:55

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP

  • 27/02/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (24/02/2023). Guia: 5032295 Situação: Baixado.

  • 27/02/2023 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 137 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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