30/05/2025 12:40

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:40

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 00:00

Intimação

Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5085752-97.2024.8.24.0023/SCEXECUTADO: JONATTHAN FERREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): THIAGO CAMARGO D IVANENKO (OAB SC020271)ADVOGADO(A): THIAGO DE SOUZA BALTHAZAR (OAB SC036112)SENTENÇAAnte o exposto, declaro cumprido o acordo de não persecução penal celebrado entre Ministério Público do Estado de Santa Catarina e JONATTHAN FERREIRA DOS SANTOS nos autos n.º 50073733520248240091.
26/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:52

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007373-35.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 12
21/05/2025 17:51

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
27/04/2025 12:59

Conclusos para julgamento
27/04/2025 12:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão - 13/11/2024 16:51:58)
29/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:04

Juntada de Petição
26/11/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.824,00
13/11/2024 16:52

Juntada de Petição
13/11/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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