26/08/2025 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50353123520258240000/TJSC
26/08/2025 13:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50353123520258240000/TJSC
26/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
19/08/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/08/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
06/08/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
06/08/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/08/2025 17:12

Juntada de Petição
06/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
05/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 176
04/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/08/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:50

Expedição de ofício
04/08/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
04/08/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
01/08/2025 18:08

Decisão interlocutória
01/08/2025 13:57

Juntada de Petição
01/08/2025 12:40

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:38

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (ZENILDA TEODORO MACHADO) BNMP: 5015002-81.2025.8.24.0008.18.0004-05 Data do cumprimento: 31/07/2025
01/08/2025 12:38

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Mandado de Monitoramento Eletrônico (ZENILDA TEODORO MACHADO) BNMP: 5015002-81.2025.8.24.0008.17.0003-25 Data do cumprimento: 31/07/2025
01/08/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/08/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
01/08/2025 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
31/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
31/07/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
31/07/2025 18:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENILDA TEODORO MACHADO - DENUNCIADO
31/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
31/07/2025 18:51

Juntado(a) BNMP - Mandado de Monitoramento Eletrônico Cautelar (ZENILDA TEODORO MACHADO) BNMP: 5015002-81.2025.8.24.0008.16.0002-17 Motivo da expedição: Monitoramento em Medidas Restritivas Dias em monitoramento: 90 Data de validade: 3
31/07/2025 18:46

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (ZENILDA TEODORO MACHADO) BNMP: 5015002-81.2025.8.24.0008.05.0001-02
31/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:39

Concedida a Liberdade provisória
31/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
31/07/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 31/07/2025 14:00. Refer. Evento 65
31/07/2025 17:31

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:06

Decisão interlocutória
31/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
31/07/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
31/07/2025 11:11

Juntada de Petição
30/07/2025 14:43

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/07/2025 14:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94 Data do cumprimento: 18/07/2025
18/07/2025 11:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 18/07/2025
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2025 18:11

Expedição de ofício
17/07/2025 18:08

Decisão interlocutória
17/07/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
16/07/2025 17:47

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015002-81.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50015514120258240508/SC)RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCHACUSADO: ZENILDA TEODORO MACHADOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
11/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/07/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
10/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 17:47

Decisão interlocutória
04/07/2025 18:12

Conclusos para decisão
04/07/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
04/07/2025 17:03

Decisão interlocutória
04/07/2025 14:15

Conclusos para decisão
03/07/2025 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76 Data do cumprimento: 03/07/2025
03/07/2025 16:17

Juntada de Petição
02/07/2025 20:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 02/07/2025
02/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
30/06/2025 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 30/06/2025
27/06/2025 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 27/06/2025
26/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78 Data do cumprimento: 26/06/2025
26/06/2025 08:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 26/06/2025
25/06/2025 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZENILDA TEODORO MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.
25/06/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
25/06/2025 15:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
25/06/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
25/06/2025 15:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
25/06/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
25/06/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: EMERSON WELZEL
25/06/2025 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: IRENEIA DA SILVA BRODWOLF
25/06/2025 15:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
25/06/2025 15:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 15:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 15:01

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: MARCOS ANTONIO MARTINOTTO
25/06/2025 15:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/06/2025 14:57

Expedição de ofício
25/06/2025 14:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 14:54

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 14:52

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/06/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
18/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 67
18/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
16/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
13/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 18:37

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 31/07/2025 14:00
13/06/2025 14:11

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5015002-81.2025.8.24.0008/SC ACUSADO: ZENILDA TEODORO MACHADOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) DESPACHO/DECISÃO 1.

A defesa da acusada ZENILDA TEODORO MACHADO requereu a revogação da prisão preventiva, sob os argumentos de que ela possui endereço fixo, é primária e não estão presentes os requisitos da segregação cautelar (evento 33, DOC1).

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento (evento 36, DOC1).

A despeito dos argumentos apresentados pela defesa, verifico que permanecem hígidos os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva (evento 11, DOC1 do APF), os quais passam a fazer parte da presente decisão, todavia, deixo de transcrevê-los para evitar tautologia.

Ademais, o simples fato de a ré supostamente possuir endereço fixo ou outros predicados subjetivos não é suficiente para a concessão da liberdade provisória quando presentes os requisitos da segregação cautelar.

Até o presente momento não houve modificação dos fundamentos que justificaram a manutenção da prisão da acusada.

Cito os argumentos utilizados no processo 5001551-41.2025.8.24.0508/SC, evento 41, DOC1 para corroborar a necessidade da prisão cautelar: A defesa da acusada ZENILDA TEODORO MACHADO requereu a revogação da prisão preventiva, sob os argumentos de que ela possui endereço fixo, é primária e não estão presentes os requisitos da segregação cautelar (evento 21, DOC2).

O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento (evento 30, DOC1).

A despeito dos argumentos apresentados pela defesa, verifico que permanecem hígidos os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva (evento 11, DOC1 do APF), os quais passam a fazer parte da presente decisão, todavia, deixo de transcrevê-los para evitar tautologia.

No caso, suposto crime imputado à ré é concretamente grave e as razões para o acautelamento da ordem pública ainda persistem, notadamente a possibilidade de reiteração criminosa.

O simples fato de a ré supostamente possuir endereço fixo ou outros predicados subjetivos, não é suficiente para a concessão da liberdade provisória quando presentes os requisitos da segregação cautelar. Não obstante a petição carreada no evento 21, DOC2, entendo que os motivos que levaram à decretação da prisão cautelar não se esvaíram, o contexto fático probatório não se modificou. Ademais, por mais que a defesa sustente a existência de legítima defesa (causa de exclusão da ilicitude) entendo que o caso merece maiores esclarecimentos, pois até o momento temos nos autos apenas a versão da acusada, uma vez que a vítima sequer foi ouvida na autoridade policial. Dessa forma, tenho que a segregação cautelar deve ser mantida, especialmente para garantia da ordem pública e a incolumidade física da vítima.

Pelo exposto, indefiro o pedido. 2.

Ao Ministério Público para manifestação sobre a preliminar contida na resposta à acusação (evento 33, DOC1). 3.

Intimem-se as partes sobre os prontuários do evento 37 e laudo do evento 48, DOC1. 4.

Cumpridos os itens anteriores, retornem os autos no localizador dos urgentes para designação de audiência de instrução.

Intimem-se.
11/06/2025 19:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:31

Decisão interlocutória
10/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
10/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 09/06/2025
06/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/06/2025 12:23

Expedição de ofício
05/06/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR (por substituição em 05/06/2025 18:17:36)
05/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/06/2025 15:30

Expedição de Mandado - IAICEMAN
04/06/2025 22:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 16:34

Juntada de Petição
04/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
02/06/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 16:46

Decisão interlocutória
26/05/2025 13:56

Conclusos para decisão
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5015002-81.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50015514120258240508/SC)RELATOR: LEANDRO RODOLFO PAASCHACUSADO: ZENILDA TEODORO MACHADOADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/05/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
23/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
15/05/2025 17:14

Expedição de ofício
15/05/2025 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: SILVANA SCHWAB
15/05/2025 17:13

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
15/05/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 17:09

Recebida a denúncia
14/05/2025 14:57

Conclusos para decisão
14/05/2025 14:57

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ZENILDA TEODORO MACHADO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/05/2025 13:59

Distribuído por dependência - Número: 50015514120258240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00