16/08/2025 20:11

Juntada de Petição
27/07/2025 18:44

Baixa Definitiva
25/07/2025 12:52

Juntada de Certidão
18/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/06/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.624,15
26/06/2025 18:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cíntia Gonçalves Costi em 26/06/2025 18:19:40
26/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
25/06/2025 14:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 14:20

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5109985-90.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JEFFERSON CANO DE LUNAADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a(s) conta(s) bancária(s) informada(s), conforme peça de evento 93. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Nos termos da Resolução CM n. 9/2024, não haverá mais retenção de imposto de renda na fonte pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Acaso necessário, e mediante certificação nos autos, autoriza-se a consulta de dados bancários da parte beneficiária, via Sisbajud, expedindo-se, ato seguinte, o respectivo alvará.

Após, conclusos.
24/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:50

Decisão interlocutória
20/06/2025 11:34

Conclusos para decisão
20/06/2025 11:34

Juntada de Petição
17/06/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5109985-90.2023.8.24.0930/SCRELATOR: Cíntia Gonçalves CostiAUTOR: JEFFERSON CANO DE LUNAADVOGADO(A): PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB RS081705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 13/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
27/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:21

Juntada de Petição
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/04/2025 18:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
28/04/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
28/04/2025 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFFERSON CANO DE LUNA
24/04/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:24

Despacho
14/04/2025 09:27

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/04/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/04/2025 06:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
12/04/2025 06:51

Transitado em Julgado
12/04/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:37

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51099859020238240930/TJSC
27/03/2025 16:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51099859020238240930/TJSC
13/03/2025 15:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
01/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/02/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 18:49

Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Financiamento de Produto (Direito Bancário e Empresarial)
04/02/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 61 Justiça gratuita: Deferida
04/02/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/12/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
05/12/2024 12:47

Conclusos para julgamento
03/12/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/11/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50410520820248240000/TJSC
22/11/2024 14:47

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50410520820248240000/TJSC
11/11/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:13

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50410520820248240000/TJSC
14/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/10/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/09/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
10/09/2024 16:31

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2024 17:52

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC007629 - SERGIO SCHULZE)
09/08/2024 18:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50410520820248240000/TJSC
08/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
23/07/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
09/07/2024 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 24 Número: 50410520820248240000/TJSC
08/07/2024 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
05/07/2024 19:14

Expedição de ofício - 1 carta
21/06/2024 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON CANO DE LUNA. Justiça gratuita: Deferida.
18/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/06/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2024 14:48

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
30/05/2024 18:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
28/05/2024 16:18

Juntada de Petição
28/05/2024 12:52

Conclusos para julgamento
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/05/2024 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:09

Despacho
23/04/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
13/03/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
21/02/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
19/02/2024 11:42

Conclusos para decisão
14/02/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/01/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/01/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 15:07

Despacho
26/12/2023 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 776,55
22/11/2023 15:51

Conclusos para decisão
22/11/2023 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JEFFERSON CANO DE LUNA. Justiça gratuita: Requerida.
22/11/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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