12/06/2025 13:22

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
12/06/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
12/06/2025 12:14

Custas Satisfeitas - Parte: ALVES DE LIMA & PAES VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
12/06/2025 10:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
12/06/2025 10:50

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 52
03/06/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 52
03/06/2025 22:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040149-70.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 14
20/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023734-26.2023.8.24.0039/SCEXEQUENTE: ALVES DE LIMA & PAES VIEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOSADVOGADO(A): HAROLDO ALVES DE LIMA (OAB SC047885)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
19/05/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 12:46

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:46

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5040149-70.2024.8.24.0000/TJSC
07/05/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50401497020248240000/TJSC
08/07/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50401497020248240000/TJSC
05/07/2024 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/07/2024 13:24

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
03/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 17:04

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:03

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 18:13

Decisão interlocutória
02/06/2024 21:19

Juntada de Petição
14/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
10/02/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/02/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:19

Decisão interlocutória
09/11/2023 11:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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