19/06/2025 00:17

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
18/06/2025 18:45

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
18/06/2025 18:45

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELENA CRISTINA NIGGEMANN
09/06/2025 14:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
09/06/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA CRISTINA NIGGEMANN. Justiça gratuita: Deferida.
04/06/2025 19:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 59
03/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
03/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5053085-30.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 13
20/05/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5020232-79.2023.8.24.0039/SCEXEQUENTE: HELENA CRISTINA NIGGEMANNADVOGADO(A): ROSELITO EVERALDO DE LINS (OAB SC023873)ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE CANANI DE LINS (OAB SC054745)ADVOGADO(A): PATRICIA ZANOTTO CRUZ (OAB SC057967)SENTENÇADiante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil.

Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso.

A Fazenda Pública é isenta de custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
19/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
14/05/2025 12:47

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/05/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará no precatório Número: 5053085-30.2024.8.24.0000/TJSC
07/05/2025 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50530853020248240000/TJSC
03/09/2024 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50530853020248240000/TJSC
28/08/2024 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/08/2024 17:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
27/08/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/08/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:53

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 18:46

Juntada de Certidão
15/07/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2024 13:34

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:52

Juntada de Petição
27/05/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2024 17:35

Conclusos para decisão
24/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 16:48

Decisão interlocutória
18/12/2023 16:16

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/10/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:41

Determinada a intimação
25/09/2023 10:04

Conclusos para despacho
25/09/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELENA CRISTINA NIGGEMANN. Justiça gratuita: Requerida.
25/09/2023 09:08

Distribuído por dependência - Número: 50035314320238240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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