26/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
15/08/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
12/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
11/08/2025 16:09

Juntada de Petição - CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA (SP484777 - NATHALIA SILVA FREITAS)
08/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 88
07/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 88
06/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 88
06/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
06/08/2025 14:27

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 31/10/2025 14:45
06/08/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLÁUDIA PATRÍCIA LEITZKE. Justiça gratuita: Não requerida.
01/08/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
30/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/07/2025 15:58

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSURBA20 para ESTCEJ01)
23/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Deferida.
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 70
18/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
11/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 69
11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 69
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 69
10/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 69
09/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:02

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10718296, Subguia 5599557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 573,00
26/06/2025 16:21

Juntada de Petição
26/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033613-37.2025.8.24.0023/SC AUTOR: NEUZA TEREZINHA PINTOADVOGADO(A): LUCIANO DE BITENCOURT GOULART (OAB SC038951) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
24/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:57

Link para pagamento - Guia: 10718296, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5599557&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5599557</a>
24/06/2025 15:57

Juntada - Guia Gerada - NEUZA TEREZINHA PINTO - Guia 10718296 - R$ 573,00
24/06/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/06/2025 15:57

Gratuidade da justiça não concedida
17/06/2025 02:35

Conclusos para despacho
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
13/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/06/2025 19:31

Juntada de Petição
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 17:36

Juntada de Petição
06/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
05/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
04/06/2025 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
03/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35
03/06/2025 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 35
03/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:29

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/06/2025 19:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 22
22/05/2025 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/05/2025 14:25

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
21/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033613-37.2025.8.24.0023/SC AUTOR: NEUZA TEREZINHA PINTOADVOGADO(A): LUCIANO DE BITENCOURT GOULART (OAB SC038951) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).
20/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 13:13

Decisão interlocutória
20/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
19/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 14:48

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:48

Redistribuído por sorteio - (FNS06CV01 para FNSURBA20)
16/05/2025 14:48

Alterado o assunto processual
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:08

Terminativa - Declarada incompetência
15/05/2025 18:01

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:35

Juntada de Petição
15/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 17:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 30/04/2025 17:00:54)
30/04/2025 17:26

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10301298, Subguia 5366470
30/04/2025 17:26

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 30/04/2025 17:00:56)
30/04/2025 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUZA TEREZINHA PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
30/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLICKBANK LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/04/2025 17:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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