TJSC - 5030464-73.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA ROCHA

CPF *50.***.*96-69

Advogados

LETICIA DOS REIS SILVA

OAB: 065370/SC

CPF *05.***.*62-33

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CANOINHAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 13:55

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 13:50

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DRI

  • 05/09/2023 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/09/2023 13:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2023 18:15

    Remetidos os Autos - DSOJ -> SGRUCRI2

  • 24/08/2023 17:45

    Remetidos os Autos - SGRUCRI2 -> DSOJ

  • 23/08/2023 21:40

    Remetidos os Autos - DRI -> SGRUCRI2

  • 23/08/2023 21:40

    Transitado em Julgado

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/08/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2023 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2023 15:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

  • 26/07/2023 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 09:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/07/2023 20:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5030464-73.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A): LETICIA DOS REIS SILVA (OAB SC065370) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Canoinhas MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 07/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 05/07/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

  • 06/06/2023 18:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI08

  • 06/06/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 06/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/05/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/05/2023 10:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI08 -> SGRUCRI2

  • 26/05/2023 08:33

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI08

  • 26/05/2023 08:32

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 12:17

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI08 -> DCDP

  • 22/05/2023 20:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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