TJSC - 5005742-82.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ALEX BORDERES LOPES

CPF *00.***.*30-12

EDUARDO HENRIQUE KRUEGER MELIM

CPF *83.***.*99-63

Advogados

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2023 11:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0

  • 07/09/2023 11:16

    Transitado em Julgado

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 05/08/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2023 10:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI09 -> DRI

  • 27/07/2023 10:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2023 09:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/07/2023 16:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG2CRI05 -> GG2CRI09

  • 12/07/2023 09:30

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI10 -> GG2CRI05

  • 11/07/2023 15:55

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI09 -> GG2CRI10

  • 10/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>

  • 10/07/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5005742-82.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 33) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO EMBARGANTE: ALEX BORDERES LOPES (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: EDUARDO HENRIQUE KRUEGER MELIM (ACUSADO) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

    Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente

  • 07/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 07/07/2023 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/07/2023 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 22/06/2023 12:52

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI09

  • 21/06/2023 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/06/2023 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/06/2023 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI09 -> SGRUCRI2

  • 17/06/2023 13:32

    Despacho

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/05/2023 16:56

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI09)

  • 26/05/2023 16:56

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 26/05/2023 15:31

    Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

  • 25/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/05/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 23/05/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/05/2023 12:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 20/05/2023 01:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/05/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 02/05/2023 16:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/05/2023 12:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 14/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00:00</b>

  • 13/04/2023 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2023

  • 13/04/2023 19:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 13/04/2023 19:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35

  • 23/01/2023 18:16

    Juntado - Ofício

  • 09/12/2022 07:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 08/12/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/12/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 09:20

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 07/12/2022 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:26

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 06/12/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/12/2022 16:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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