STJ - 5018138-81.2023.8.24.0000

24/10/2024 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/10/2024 08:11

Transitado em Julgado em 24/10/2024

09/10/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890830/2024

09/10/2024 08:52

Protocolizada Petição 890830/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

08/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:00

Não conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS

24/09/2024 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/09/2024 14:30

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2519333)

13/09/2024 18:57

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/09/2024 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 805611/2024

13/09/2024 17:06

Protocolizada Petição 805611/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 13/09/2024

31/08/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 753867/2024

31/08/2024 18:47

Protocolizada Petição 753867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2024

30/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 662547/2024 - AgRg

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0662547 - AgRg no AREsp 2519333 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 10:30

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/08/2024 15:19

Conhecido o recurso de BRUNO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 662547/2024 - AgRg no AREsp 2519333

08/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/08/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 662547/2024

08/08/2024 16:25

Protocolizada Petição 662547/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/08/2024

06/08/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 648775/2024

06/08/2024 08:53

Protocolizada Petição 648775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

05/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 15:30

Conheço do agravo de BRUNO DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

20/02/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/02/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/02/2024 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 109228/2024

20/02/2024 14:37

Protocolizada Petição 109228/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/02/2024

16/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/02/2024 15:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/02/2024 12:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 810242 (2023/0090988-1)

15/02/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/02/2024 15:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

15/12/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/11/2023 12:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA