15/07/2025 02:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5058203-73.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: DANIEL AUGUSTO ROOSADVOGADO(A): RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
18/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
03/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL AUGUSTO ROOS. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5058203-73.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: DANIEL AUGUSTO ROOSADVOGADO(A): RODRIGO ADRIANO CASAGRANDE (OAB SC051003) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.

Os embargos estão apensados à execução correspondente.

Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.

Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.

Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).

Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.

INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.

INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.

REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.

CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.

DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.

Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).

Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.

A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC).
30/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 09:11

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 02:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 16:50

Decisão interlocutória
23/04/2025 23:32

Conclusos para despacho
23/04/2025 23:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL AUGUSTO ROOS. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 23:32

Distribuído por dependência - Número: 50571708220248240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000318-62.2025.8.24.0070

Luciane Bossi Eising

Os Mesmos

Advogado: Renato Eising

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/07/2025 12:31

Exibir Processo

Processo nº 5048064-62.2025.8.24.0930

Marilde Ferreira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Janete Rodrigues Baumgratz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2025 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5002037-30.2019.8.24.0025

Djon Alfredo Felsky

Valdemir Amaral

Advogado: Alexandre Bresler Cunha

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2019 17:49

Exibir Processo

Processo nº 5001872-66.2024.8.24.0070

Jadir de Liz

Municipio de Taio/Sc

Advogado: Samara Cristina Correa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2024 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0020626-89.2013.8.24.0018

Elide Maria Bertol

Olga Grilli Baruffi

Advogado: Ademir Dal Bianco

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2013 17:14

Exibir Processo