TJSC - 5018406-38.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 16:31
Juntado - Ofício
-
08/09/2023 23:03
Baixa Definitiva
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08/09/2023 23:02
Transitado em Julgado - Data: 07/09/2023
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07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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16/08/2023 12:37
Juntado - Ofício
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/08/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI10 -> DRI
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26/07/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 09:28
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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10/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5018406-38.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REQUERENTE: FABIO JUNIOR CARVALHO ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Caçador MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES INTERESSADO: JOÃO VITOR DA LUZ INTERESSADO: OTAVIO BECKER INTERESSADO: RYAN LEONARDO BACKSCHAT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
07/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52
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07/06/2023 17:27
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI10
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07/06/2023 16:27
Juntada de Petição
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07/06/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/06/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/04/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/04/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/04/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/04/2023 10:58
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> SGRUCRI2
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18/04/2023 10:58
Vista ao MP
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17/04/2023 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GG2CRI10
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12/04/2023 18:09
Juntada de Petição
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10/04/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2023 17:39
Remetidos os Autos - GG2CRI10 -> DRI
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05/04/2023 17:39
Terminativa - Não conhecimento do pedido
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30/03/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI10
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30/03/2023 16:31
Juntada de Certidão
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30/03/2023 16:27
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIO JUNIOR CARVALHO - CONDENADO
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30/03/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RYAN LEONARDO BACKSCHAT. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/03/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTAVIO BECKER. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/03/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOÃO VITOR DA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/03/2023 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRAN RIBEIRO DE SOUZA PEPES. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/03/2023 14:13
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI10 -> DCDP
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27/03/2023 18:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JUNIOR CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
-
27/03/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO INTERNO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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