08/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: EMILY CRISTINA DOS SANTOS CARSTENSADVOGADO(A): GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636)ADVOGADO(A): RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça 103, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.
05/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 12:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 99
07/08/2025 14:32

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
07/08/2025 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99<br>Oficial: DAVI GAMALIEL BUENO
07/08/2025 14:25

Juntada de Certidão
07/08/2025 14:23

Expedição de Mandado - JVECEMAN
07/08/2025 14:22

Expedição de Termo/auto de Penhora
06/08/2025 19:38

Juntada - Pesquisa de Ativos Judiciais
06/08/2025 18:15

Juntado(a)
06/08/2025 18:08

Juntado(a)
05/08/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 17:11

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
05/08/2025 17:01

Juntada de Certidão
29/07/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
29/07/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
25/07/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.614,24
21/07/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.854,61
21/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
18/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: EMILY CRISTINA DOS SANTOS CARSTENSADVOGADO(A): GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636)ADVOGADO(A): RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280)EXECUTADO: ROBERTA RITA CARDOSO SILVAADVOGADO(A): FLAVIA COSTA DE QUEIROZ (OAB SC058163) DESPACHO/DECISÃO 1.

A obrigação de pagar quantia certa não foi cumprida.

Ordenada a busca por ativos financeiros, a quantia de dinheiro indisponibilizada (Sisbajud), diante da inércia da parte, foi convertida em penhora e transferida à conta judicial.

Não houve oposição de embargos à execução (evento 73), logo, o dinheiro penhorado deve ser transferido à parte credora (CPC, art. 904, I). Expeça-se alvará, observadas as informações bancárias indicadas (evento 77, PED EXP ALV LEV FORM3). 2.

Diante da não satisfação integral do débito e do pedido da exequente (evento 77), intime-se a executada para pagamento do remanescente.

Prazo: 5 (cinco) dias. 3. Nada vindo, cumpra-se o determinado no item 6 e seguintes da decisão de evento 7.
17/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gustavo Henrique Aracheski em 17/07/2025 17:27:17
17/07/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 08:50

Decisão interlocutória
17/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/07/2025 18:09

Conclusos para decisão
16/07/2025 15:45

Juntada de Petição
16/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
27/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
23/06/2025 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067981334. Valor transferido: R$ 764,32
23/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067980800. Valor transferido: R$ 9.268,82
23/06/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000067980796. Valor transferido: R$ 370,04
23/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO: ROBERTA RITA CARDOSO SILVAADVOGADO(A): FLAVIA COSTA DE QUEIROZ (OAB SC058163) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA EMBARGOS À EXECUÇÃO OBJETO: Fica intimado o EXECUTADO para, querendo, opor embargos à execução.

PRAZO: 15 dias. Sr(a).

Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas.Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual.

AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, protocole os embargos à execução em autos apartados (nova numeração) e distribuídos por dependência no sistema Eproc (CPC, art. 914, § 1º).
18/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 14:42

Juntado(a)
18/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
17/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE: EMILY CRISTINA DOS SANTOS CARSTENSADVOGADO(A): GRACIANE TAIS ALVES (OAB SC021636)ADVOGADO(A): RICARDO RENAN BERKENBROCK (OAB SC063280)EXECUTADO: ROBERTA RITA CARDOSO SILVAADVOGADO(A): FLAVIA COSTA DE QUEIROZ (OAB SC058163) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de cumprimento de sentença. 2.

A executada relatou que as verbas constritas são provenientes de salário e, portanto, impenhoráveis.

Requereu o imediato desbloqueio dos valores.

Insurgiu-se também quanto ao cálculo apresentado pela credora, ao argumento de que incluída a multa prevista no §1º do art. 523 antes da intimação para cumprimento voluntário da obrigação (eventos 20 e 26). 3.

Os extratos de evento 38 revelam bloqueios em contas bancárias mantidas nas seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Santander e Mercado Pago. A impugnação limita-se aquela pertinente ao Banco do Brasil.

A devedora anexou o extrato bancário de evento 56, DOC1 para demonstrar a origem da quantia constrita.

Os documentos apresentados não comprovam que a conta mantida no Banco do Brasil era do tipo "conta-salário", apesar de o contracheque de evento 35, DOC2 e o extrato de evento 56, DOC1 indicar que a executada nela recebe os proventos.

E mais, a análise do extrato bancário revela que a penhora não recaiu sobre verba salarial. Veja-se que o bloqueio de R$ 9.240,55 afetou aquilo que a executada recebeu, em 12/05/2025, do Banco Daycoval (R$ 10.000,00).

Os proventos (R$ 4.659,13) só foram depositados posteriormente, em 30/05/2025.

Indefiro, pois, o desbloqueio. 4.

No mais, a multa prevista no §1º do art. 523 do Código de Processo Civil só foi incluída no cálculo de evento 15.

O percentual de 10% indicado pela executada na p. 3 de evento 20, IMPUGNAÇÃO1 refere-se aos honorários sucumbenciais arbitrados pelo juiz relator nos autos do processo 5034280-12.2024.8.24.0038/SC, evento 44, DOC1: No cálculo de evento 1, DOC2 não houve inclusão de multa.

Logo, não assiste razão à executada. 5.

Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de evento 7.
16/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 11:42

Decisão interlocutória
13/06/2025 18:17

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
06/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 08:46

Determinada a intimação
05/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
05/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 03:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
03/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
03/06/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 41
03/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:24

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 19:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 17:51

Juntado(a)
03/06/2025 17:32

Juntado(a)
03/06/2025 15:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 14:20

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013799-91.2025.8.24.0038/SC EXECUTADO: ROBERTA RITA CARDOSO SILVAADVOGADO(A): FLAVIA COSTA DE QUEIROZ (OAB SC058163) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a executada para apresentar o extrato bancário completo pertinente ao mês em que efetivada a penhora, já que os documentos apresentados são insuficientes para comprovar a origem alimentar da verba.

Prazo: 5 (cinco) dias.
27/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 20:52

Determinada a intimação
26/05/2025 11:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 21:48

Decisão interlocutória
19/05/2025 14:22

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:22

Juntado(a)
19/05/2025 14:16

Juntada de Petição
16/05/2025 12:26

Juntado(a)
16/05/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14
16/05/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 10:33

Juntada de Petição
15/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:59

Juntada de Petição
15/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/04/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 20:32

Determinada a intimação
02/04/2025 12:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034280-12.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 54
02/04/2025 11:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 01/04/2025
02/04/2025 11:36

Conclusos para decisão
02/04/2025 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILY CRISTINA DOS SANTOS CARSTENS. Justiça gratuita: Requerida.
02/04/2025 11:35

Distribuído por dependência - Número: 50342801220248240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Demonstrativo atualizado do débito • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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