29/08/2025 18:08

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:08

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
28/08/2025 17:28

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
28/08/2025 17:28

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: FILIPE ALVES DE OLIVEIRA *63.***.*60-01
28/08/2025 17:28

Custas Satisfeitas - Aplicado o §3º Art 90 do CPC c/c Circular CGJ n. 257/2023 Rateio de 50%. Parte: FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA
25/08/2025 15:51

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
25/08/2025 15:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/08/2025 15:50

Baixa Definitiva
25/08/2025 15:50

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
25/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
15/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
14/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
14/08/2025 10:05

Homologada a Transação
11/08/2025 13:30

Conclusos para julgamento
11/08/2025 13:30

Juntada de Petição
31/07/2025 17:56

Juntada de Petição - FILIPE ALVES DE OLIVEIRA *63.***.*60-01 (SC070306 - JHOEY MACHADO SCHEFFER)
31/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:43

Determinada a intimação
07/07/2025 13:10

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051998
30/06/2025 21:47

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:41

Juntada de Petição
05/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006620-79.2024.8.24.0026/SC EXEQUENTE: FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDAADVOGADO(A): JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) DESPACHO/DECISÃO 1.

Quanto ao pedido de gratuidade, determino a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias: Declarar: (a) estado civil, eventual existência de união estável e, sua profissão; (b) o nome e a profissão de todos os que compõem seu núcleo familiar, (c) sua renda mensal média e a de todos os que compõem seu núcleo familiar; (d) por terceiro, justificando, caso o comprovante de residência não esteja em nome da parte autora; Juntar aos autos documentos que comprovem estas alegações, como, p. ex: (a) certidões do cartório de registro de imóveis da comarca e do DETRAN (parte autora e eventual cônjuge).

Destaca-se que é possível a realização de consulta gratuita, de forma online, vide (Detran Digital - link).

Do mesmo modo, impossibilitado(a) de juntar a certidão do C.R.I., poderá apresentar certidão a ser requisitada junto ao Setor de Protocolo, na Prefeitura local, que informa se há ou não imóvel. Em havendo bens, deverá declarar seu valor venal, mediante simples declaração em caso de bem imóvel ou, link: Tabela Fipe (veículo automotor); (b) a última declaração do imposto de renda ou, estando o prazo de entrega em aberto, a penúltima; (c) cópia da CTPS; (d) se trabalhar no campo, o bloco de produtor rural, (e) comprovante de rendimentos ou proventos e extrato de conta bancária e conta poupança dos últimos três meses, inclusive do cônjuge, além de outros que eventualmente demonstrem sua situação econômica. A parte fica advertida que a omissão em indicar quem compõe seu núcleo familiar e a respectiva renda, por se tratar de ato que atenta contra a boa-fé processual, acarretará o indeferimento do benefício. 2.

Caso não o faça, deverá desde já comprovar o recolhimento das custas da impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de não ser analisada a peça.
28/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:51

Decisão interlocutória
14/05/2025 18:12

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão - 10/03/2025 14:11:22)
10/03/2025 09:39

Juntada de Petição
10/03/2025 06:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38
03/02/2025 18:30

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 14:55

Determinada a intimação
03/02/2025 13:35

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:33

Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:11

Determinada a intimação
24/01/2025 15:15

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:14

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
24/01/2025 14:12

Juntada de Petição
11/12/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:06

Homologada a Transação
28/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
28/11/2024 15:25

Juntada de Petição
18/11/2024 08:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
01/11/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 14:27

Expedição de ofício - 1 carta
01/11/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 14:10

Determinada a citação
01/11/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9146283, Subguia 4697488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 319,58
01/11/2024 03:04

Conclusos para decisão
31/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 11:15

Link para pagamento - Guia: 9146283, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4697488&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4697488</a>
31/10/2024 11:15

Juntada - Guia Gerada - FRATELLI INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA - Guia 9146283 - R$ 319,58
31/10/2024 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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