07/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/06/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008959-17.2025.8.24.0045/SC AUTOR: TATIANE SILVA RAIOLADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
13/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 09:06

Decisão interlocutória
06/06/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 13:36

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19
30/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008959-17.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: TATIANE SILVA RAIOLADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
27/05/2025 23:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 17
27/05/2025 23:46

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
26/05/2025 17:40

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/05/2025 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5008959-17.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: TATIANE SILVA RAIOLADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 16/05/2025 - CONTESTAÇÃO
19/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
05/05/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 16:15

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
05/05/2025 16:15

Decisão interlocutória
05/05/2025 15:34

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:21

Alterado o assunto processual
02/05/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANE SILVA RAIOL. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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