28/06/2025 22:52

Baixa Definitiva
23/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5051831-43.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: THAYSA OLIVER BRANCOADVOGADO(A): ICARO MULLER SIMAO (OAB SC059656)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 18/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.752,16
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 13:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/06/2025 13:24:43
12/06/2025 11:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/06/2025 11:26

Expedição de Alvará
11/06/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:50

Decisão interlocutória
05/06/2025 19:22

Conclusos para despacho
30/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 14:07

Juntada de Petição
29/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5051831-43.2024.8.24.0090/SC AUTOR: THAYSA OLIVER BRANCOADVOGADO(A): ICARO MULLER SIMAO (OAB SC059656) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, informar os dados bancários (nome, CPF do titular da conta, nome e código do banco, agência com dígito e conta com dígito, operação se o banco for CEF) para expedição de alvará.

Caso a conta bancária informada para depósito não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação.

Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará.
27/05/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.738,98
26/03/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:16

Despacho
25/03/2025 13:38

Conclusos para despacho
21/03/2025 17:04

Transitado em Julgado
20/03/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/03/2025 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/03/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 15:55

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 16:27

Conclusos para julgamento
20/12/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/12/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 15:33

Determinada a citação
02/12/2024 19:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 19:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018564-39.2024.8.24.0039

Neiva Salete Alves

Antonio Carlos Alves

Advogado: Roberto Everton Calbusch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/09/2024 15:24

Exibir Processo

Processo nº 5005664-26.2024.8.24.0103

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Debora Cristina de Souza

Advogado: Luana Zimmermann Fuhrmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5028841-13.2024.8.24.0008

Larissa Navegantes Pampolha

Moovipet Transporte de Animais LTDA

Advogado: Gabriel Mendes Gomes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/09/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5006195-92.2024.8.24.0045

Pedro Couto Ferreira

Catani Comercio de Veiculos LTDA

Advogado: Paulo Henrique de Souza Volkmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0002139-46.2019.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Os Mesmos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/04/2025 11:34

Exibir Processo