30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
30/12/2024 13:18

Juntada de Petição
06/07/2024 11:38

Juntada de Petição
08/04/2024 08:53

Juntada de Petição
24/10/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/10/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/10/2023 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/10/2023 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
06/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 16:53

Despacho
06/10/2023 15:08

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2023 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
03/10/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/10/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/10/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/10/2023 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/10/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2023 00:09

Despacho
29/09/2023 17:02

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/09/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/09/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/09/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
01/09/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
01/09/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
31/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001183-52.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 118) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: JACIR ANTONIO LORENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) PERITO: LEANDRO MOTTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
11/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 118
24/07/2023 17:42

Conclusos para decisão
24/07/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/07/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/07/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:10

Despacho
10/07/2023 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/07/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
10/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/06/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2023 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2023 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/05/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001183-52.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: JACIR ANTONIO LORENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) PERITO: LEANDRO MOTTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
08/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001183-52.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 270) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): Ilse May Nothen Oliveira Lima RECORRIDO: JACIR ANTONIO LORENZI (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) PERITO: LEANDRO MOTTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
05/05/2023 07:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 270
06/02/2023 18:57

Conclusos para decisão
06/02/2023 18:56

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
06/02/2023 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR ANTONIO LORENZI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/09/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/09/2022 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/09/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2022 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 4268537 Situação: Baixado.
19/09/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/08/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/08/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 14:59

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
23/08/2022 17:25

Conclusos para julgamento
18/08/2022 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/08/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/08/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/08/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2022 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2022 17:26

Conclusos para julgamento
29/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/07/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/07/2022 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/07/2022 10:34

Juntada de Petição
01/06/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 38 e 42
01/06/2022 09:33

Juntada de Petição
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 38
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2022 16:50

Despacho
10/05/2022 16:20

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/05/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/05/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALESSANDRO FAVERO - EXCLUÍDA
10/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 13:24

Despacho
09/05/2022 18:55

Conclusos para despacho
20/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 18
23/03/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2022 18:28

Decisão interlocutória
22/03/2022 17:56

Conclusos para decisão
21/03/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2022 16:35

Juntada de Petição
21/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/01/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/01/2022 15:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 14:02

Determinada a citação
21/01/2022 15:45

Conclusos para despacho
19/01/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JACIR ANTONIO LORENZI. Justiça gratuita: Requerida.
19/01/2022 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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