31/08/2025 10:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50009804720248240139/TJSC
17/07/2025 16:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
04/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000980-47.2024.8.24.0139/SCRELATOR: Ricardo Rafael dos SantosRÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 11/06/2025 - APELAÇÃO
12/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida
11/06/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
05/06/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/06/2025 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
03/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 31
03/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:03

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
03/06/2025 19:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
22/05/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000980-47.2024.8.24.0139/SCAUTOR: EDUARDO BRITO FILHOADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)SENTENÇAIsso posto, com resolução do mérito, nos termos do inc.

I do art. 487 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, respeitado o valor mínimo de R$ 1.500,00, em observância às disposições dos artigos 85 e 86 do CPC.

A condenação em custas e honorários da parte autora ficará suspensa por força da justiça gratuita deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:10

Julgado improcedente o pedido
23/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento
23/05/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/04/2024 12:15

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045283 - ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO)
08/04/2024 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/04/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2024 05:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BRITO FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
01/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:39

Decisão interlocutória
01/04/2024 12:45

Conclusos para decisão
27/03/2024 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PEL0101 para FNSURBA11)
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 15:37

Terminativa - Declarada incompetência
26/02/2024 15:15

Conclusos para decisão
26/02/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO BRITO FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
26/02/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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