30/07/2025 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/07/2025 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4449 evento: 76. Ressarcimento concluído. Ressarcimento nr [15] Data de confirmação [24/07/2025]
07/07/2025 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4449 evento: 76. Em processo de ressarcimento. Ressarcimento nr [15] Correção até [30/06/2025] Valor ressarcimento [814,67]
07/07/2025 01:46

Juntada - Cálculo processual nº 381471 - versão 1. Cálculo para apuração de valores a ressarcir ao INSS. Solicitação: 4449 evento: 76
25/06/2025 13:23

Baixa Definitiva
25/06/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4449 evento: 76. Solicitação em fila para ressarcimento. Dados informados: Data do depósito [07/11/2023] valor [750,00]
24/06/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Solicitação: 4449 evento: 76. A sentença encontrada no processo não está configurada para permitir este tipo de ressarcimento. [64 - Julgado procedente o pedido].
24/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:32

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
13/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028486-07.2023.8.24.0018/SCAUTOR: MANUEL JOSE FERRERAS BARETTEADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.

Sem custas e honorários (Lei n. 8.213/91, art. 129, par. único).

Os honorários periciais antecipados pela ré devem ser ressarcidos pelo Estado de Santa Catarina, nos termos do Tema n. 1044 do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de ressarcimento dos honorários periciais deve ser formulado pelo réu, após o trânsito em julgado, nos moldes do tutorial elaborado pelo e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de conhecimento da autarquia ré.

Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquive-se.
21/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:08

Conclusos para julgamento
02/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 07:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 824,75
19/03/2025 17:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 19/03/2025 17:30:46
19/03/2025 07:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/03/2025 07:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/02/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:45

Juntada de Petição
22/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:46

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:16

Juntada de Certidão
15/05/2024 05:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 36
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
03/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:04

Determinada a intimação
15/04/2024 15:49

Conclusos para decisão
15/04/2024 15:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TABAJARA CORDEIRO VIDAL - EXCLUÍDA
11/03/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/11/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 11
11/11/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/11/2023 11:06

Juntada de Petição
08/11/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 750,00
08/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
01/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUEL JOSE FERRERAS BARETTE. Justiça gratuita: Deferida.
29/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/10/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 17:55

Determinada a intimação
24/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANUEL JOSE FERRERAS BARETTE. Justiça gratuita: Requerida.
24/10/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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